Os repasses referentes ao primeiro decêndio de março de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nessa quinta-feira, 10 de março, nas contas das prefeituras brasileiras. Descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a primeira parcela é de R$ 2.015.682.455,54. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do fundo, o montante é de R$ 2.519.603.069,43.
Em comparação com o primeiro decêndio de março de 2015, o presente decêndio teve uma queda de 23,06%, isso em termos brutos e reais. Quando se considera o valor nominal dos repasses, o que desconsidera os efeitos da inflação, houve uma queda de 16,95%.
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 18,503 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 21,356 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 13,36% menor do que o mesmo período do exercício passado.
Alerta CNM
A situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante. Isso porque o montante repassado é menor e, quando somada aos efeitos negativos da inflação, os recursos se tornam ainda menos expressivo. Mas, segundo as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há expectativa de melhora para os próximos meses. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para previsão do governo, que pode não se concretizar. De acordo com avaliação desta entidade, o cenário é diferente das previsões como indica o primeiro decêndio deste mês, pois já se inicia apresentando uma queda de 16,95% em termos nominais.
Diante disso, a CNM alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o país está imerso, o que abarca a queda do FPM.
Confira aqui nota técnica com valores repassados Estado por Estado. (CNM)
