Tag: Fundo de Participação dos Municípios (153 matérias)
Atualmente, a renda isenta é de R$ 2.824,00. A proposta do Governo Federal mais do que dobra a faixa mínima de pessoas que não precisam mais pagar o Imposto de Renda...
A despeito do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a Confederação Nacional de Municípios orienta...
Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados...
Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com...
De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o acumulado...
Além da recomposição de julho a setembro do FPM, o PLP define que, ao fim de 2023, sejam apuradas possíveis...
O evento reúne prefeitos de todo o Brasil sob o tema "Município em Crise, População Desassistida," com o objetivo de...
A gestão justifica que a medida foi necessária em virtude das dificuldades enfrentadas pelos municípios em decorrência da...
O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de...
A decisão de protestar foi definida em reunião extraordinária da ATM realizada no último dia 24. O protesto deverá ter...
A decisão de protestar foi definida em reunião extraordinária da ATM realizada no último dia 24. O protesto deverá ter a...
Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras do Tocantins estão, por exemplo, recomposições salariais de...
Segundo Ayres, essa iniciativa tem como escopo examinar possíveis irregularidades que possam estar contribuindo para...
Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e...
De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que...
Ziulkoski iniciou a fala agradecendo o apoio do presidente Lula em conquistas importantes do...
O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...
O primeiro item da sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (14), às 14h, é o Projeto de Lei que...
A CNM pede aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas sobre o desempenho fiscal de...
Os municípios brasileiros foram surpreendidos nessa quinta-feira, 29, com decisão do Tribunal de Contas da...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores por coeficiente/Estado. Conquista recente da...
Com relação ao pagamento de fornecedores, dos 4.362 municípios que participaram da...
Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022...
A Prefeitura de Gurupi já apresentou à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda...
A prefeita de Santa Fé do Araguaia, Vicença Lino, revela ter recebido o Município com...
A coleta de dados será realizada entre agosto e outubro de 2020. Serão visitados todos os domicílios do...
Além disso, outros 286 municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por ...
Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado...
No Tocantins, nos 139 municípios do Estado, o FPM é a principal fonte de recursos...
O deputado convidou os colegas de parlamento a fazerem uma reflexão mais profunda sobre o que classificou de...
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, trouxe o Pacto Federativo como principal tema do seu discurso...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), estima que as prefeituras do Estado compartilhem o montante de cerca de...
Previsão de repasse pelo Governo Federal é para o dia 7 de dezembro...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) incentiva as prefeituras a formalizarem e protocolarem contestação no IBGE...
Segundo Jairo Mariano, os municipalistas debateram com o presidente Michel Temer, a...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) prevê que os municípios devem compartilhar cerca de R$ 60 milhões referente...
O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a...
Segundo o estudo, no Tocantins, 57 municípios não conseguiram encerrar o exercício anterior com as contas equilibradas...
O envio de dados do SIOPE e SIOPS deve ser um ato constante das gestões municipais durante o decorrer do exercício...
Desde o início do ano, tem sido recorrente a presença massiva dos prefeitos de todo o Brasil na capital federal, cujo ápice maior dos ...
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