Tag: Confederação Nacional de Municípios (330 matérias)
O evento segue nesta quarta-feira, 9, a partir das 9h, no auditório da ATM, e terá temas ligados ao Pacto Federativo, o Movimento Municipalista, Imposto Territorial Rural...
Os recursos financeiros referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano chegam a R$ 3.505.090.357,74 e serão transferidos nesta quarta-feira ...
Percentual é o mais alto registrado desde 2006, segundo estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios ...
O evento é direcionado a prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes municipalistas...
Do Tocantins 111 municípios do Estado participaram da sondagem , o que representa, 79,9% dos 139 municípios do Estado...
No próximo domingo, 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes ...
Com 15.373 mil focos de queimadas o Tocantins é o segundo da região norte com o maior número ficando atrás apenas do Pará com 24 mil focos...
O Tocantins é o sétimo estado do país mais impactado com o aumento: R$ 36,4 mi mais R$ 5,8 mi de encargos totalizando impacto total de R$ 42 milhões...
Para a Confederação este valor é insignificante comparado com o montante de RAPs. Até o ano de 2014 o governo federal inscreveu o montante de R$ 198,9 bilhões em Restos a pagar...
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%...
O presidente da ATM lembra que a demora no julgamento leva prejuízo aos municípios, e consequentemente afeta serviços essenciais à vida dos munícipes...
Prefeitos reclamam que Governo Federal cria mais uma obrigação para municípios...
A capital Palmas deve receber R$ 5.456.454 mi em 2015 e R$ 11.840.504 em 2016. Já Araguaína receberá R$ 1.520.780 no próximo ano e R$ 3.300.092 mi em 2016...
A CNM lamenta o fato de mais um ano ter se passado e ainda não se ter resolvido a insegurança jurídica sobre o critério de reajuste do piso...
Os novos dados do IBGE mostram que 256 Municípios têm a possibilidade de aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano ...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado da República aprovou, na última terça-feira, 5 de agosto, a realização de plebiscito nacional sobre a proposta de federalização da educação básica ...
Se desrespeitadas as determinações da lei, podem ser penalizados tanto pessoa física (gestor) quanto jurídica (Município), de acordo com diferentes trechos da lei...
Do Tocantins, 114 interessados realizaram inscrição, sendo 50 prefeitos e 64 inscritos entre vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais...
Realizar antecipadamente as inscrições para a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem sido recomendação da ATM...
Em sinal de protesto à política tributária do Governo Federal e ao arrocho financeiro dos municípios, as Prefeituras do Tocantins fecharão as portas, neste dia 11 de abril, sexta-feira...
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB), se reunirá em Maceió (AL), com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski ...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) vê com muita preocupação o impacto do novo valor no salário mínimo, R$ 724, nas folhas de pagamento dos Municípios ...
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007 ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o pagamento da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), depositada na manhã desta quinta-feira ...
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai discutir com os prefeitos do Tocantins, alternativas para encaminhar soluções para a atual crise financeira que as gestões municipais enfrentam ...
A “XVI Marcha a Brasília” terá a presença de 93 participantes do estado do Tocantins, conforme informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro é realizado a partir desta segunda-feira ...
Para o presidente a Assembleia deve ter total autonomia para definir sobre a criação de novos municípios...
O salário, após decisão do Congresso e do governo federal, será de R$ 678,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2013 ...
Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o porcentual de prefeitos que tentarão um segundo mandato neste ano é o de 2.736 (74,8%) ...
Manoel Silvino teve que se ausentar de Brasília, pois integra a comitiva do governador Siqueira Campos para a Espanha, mas ficou sendo representado na VX Marcha pelo ex-presidente da ATM, prefeito de Santa Fé Valtênis Lino, que também é da diretoria da CNM...
É o que mostra estudo comparativo das duas propostas elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que analisa o projeto 2565/11 do senador Vital do Rego (PMD B-PB) e a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo formado por 12 parlamentares indicados pelo deputado Marco Maia...
A transferência deste recurso é uma das maiores conquistas do movimento municipalista. Por anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo...
Na presença de centenas de prefeitos e presidentes de entidades municipalistas, o presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que a Emenda 29 será votada dia 28 de setembro ...
Dos 139 Municípios do Estado de Tocantins, 107 não contam com agência bancária federal. O alerta está sendo dado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski e tem como base o Decreto 7.507/2011, que regulamenta todas as transferências de recursos da União para os Estados e Municípios ...
A apreciação do veto ao artigo que redistribuía os royalties de petróleo e gás oriundos de plataforma continental para todos os Estados e Municípios via Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) também estarão nas discussões...
Diante das constatações, o presidente da CNM encaminhou um ofício a presidente da República, Dilma Rousseff, com as reivindicações dos Municípios...
Em seguida, fazendo o uso da palavra, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, retratou à Presidenta, a realidade dos municípios brasileiros , e pediu ajuda e compreensão. A Marcha segue até sexta-feira, 12. Cerca de 50 prefeitos do Tocantins, participam do evento...
Coimbra acompanhou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) na abertura do evento. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski ...
Cerca de quatro mil prefeitos de todo País chegaram nesta terça-feira, 10, a Brasília para debater e reivindicar diversas pautas. Os gestores estão no Hotel Royal Tulip na capital federal e estão com muitas expectativas para avançar em temas até então parados, como a Emenda 29 e os Royalties do Petróleo ...
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