Em 2015, 42,2% dos gestores municipais vão pagar o 13.º salário de seus servidores parcelado. Esse percentual é o mais alto registrado desde 2006, segundo estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a entidade, esses números refletem a grave crise enfrentada pelos entes federados.
No período de 16 de novembro até três de dezembro, a Confederação realizou uma pesquisa com municípios de todo o Brasil. A proposta era diagnosticar o cenário enfrentado pelos gestores no pagamento da gratificação neste ano. Das 5.568 cidades existentes, foi obtido retorno de 80,3% delas, o equivalente a 4.469 cidades.
Os municípios do Estado de São Paulo terão o maior gasto total do País: mais de R$ 4,7 bilhões. Em segundo lugar, aparece Minas Gerais que deve gastar cerca de R$ 1,57 bilhão com o pagamento do 13.º salário. Na terceira posição da lista fica o Rio de Janeiro e a estimativa de R$ 1,54 bilhão. Os cálculos foram elaborados pela equipe de Estudos Técnicos da CNM com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Finanças do Brasil (Finbra).
No Tocantins a estimativa de gasto dos municípios é da ordem de R$ 131.066.342,00 (milhão) para 65.852 servidores correspondendo a um gasto médio por servidor da ordem R$ 1.990,00.
Forma de pagamento
Quando perguntados sobre a forma de pagamento da bonificação, 3.321 Municípios (57,8% do total) afirmaram que será por meio de parcela única. Já outros 2.347 (42,2%), preferem pagar o 13.º salário dos funcionários em duas parcelas.
O conjunto de entes federados optantes pelo pagamento integral do benefício tem diminuído ao longo dos últimos anos. Em 2006, por exemplo, a parcela única era a opção preferida de 62,9% dos gestores municipais. Já para 2015, esse percentual caiu para 57,8%. Como reflexo dessa mudança, foi registrado aumento na preferência pelo pagamento em duas parcelas.
Alerta
Do grupo que pretende fazer o parcelamento, chama a atenção o percentual de entes federados que já prevê possível atraso no pagamento da segunda parcela. Segundo determina a legislação vigente, a bonificação precisa ser quitada até o dia 20 de dezembro. Porém, para 11,2% dos gestores essa realidade não será concretizada no prazo.
Esse percentual é o mais alto desde o ano de 2005, destaca a CNM. A dificuldade em cumprir o pagamento da gratificação reforça ainda mais a grave crise que os Municípios enfrentam. Para equilibrar o orçamento municipal, muitos optaram por parcelar o 13.º salário, mas mesmo assim, ainda haverá atrasos.
A pesquisa da Confederação sinaliza, ainda, que 89,8% dos municípios, o equivalente a 4.011, pretendem utilizar o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento da bonificação natalina.
