Tag: Confederação Nacional de Municípios (330 matérias)
César Halum exemplificou casos como o município de Araguaina onde pela regra atual recebe 247,1 mil e com a nova proposta passaria a receber 2,6 milhões de reais, um acréscimo de mais de 500% na verba da cidade...
No ranking das capitais mais violentas em relação às mortes por armas de fogo, Salvador, Vitória, Maceió, Recife e Rio de Janeiro lideraram em 2009 ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se na última quarta-feira, 27, a favor da permanência dos professores em sala de aula durante, no máximo, dois terços da jornada de trabalho...
Além da situação em cada Município, o Observatório do Crack contém toda a legislação sobre drogas disponível no País, notícias, artigos, biblioteca virtual com publicações sobre o assunto, um fórum para estimular a discussão entre os internautas e um canal de contato direto com a CNM...
Nesta terça-feira, 19 de abril, os Municípios devem receber parcela de FPM de classificação por estimativa da Receita de: líquido - R$ 109.483.589,87 e bruto de R$ 136.854.487,34. O valor desse repasse é R$ 101,4 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal....
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a decisão do STF trará um impacto negativo à folha de pagamento municipal, cujas finanças estão cada vez mais debilitadas...
Para o presidente da ATM, prefeito Manoel Silvino (PR), a Marcha vem se configurando como uma ótima oportunidade de intercambiar experiências entre os gestores municipais, bem como apresentar propostas para as demandas específicas das cidades ...
O principal motivo para as mudanças foi a cassação de mandato: 65,6% dos casos, o equivalente a 84 dos 128 casos registrados pela CNM. As cassações por infração à legislação eleitoral correspondem a 36,9% dos casos, e os atos por improbidade administrativa, a 38,1%...
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, este primeiro repasse segue a mesma tendência dos primeiros depósitos de março de 2009 e 2010. Ele esclarece que o fundo volta à normalidade, após dois meses de arrecadações consideradas as melhores dos últimos anos. ..
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está atenta às informações porque tem recebido inúmeras ligações de prefeitos com dúvidas sobre o piso...
A estimativa de redução da previsão das receitas liquidas somam R$ 18,087 bilhões. Deste valor, R$ 3,1 bilhões correspondem a quedas na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e R$ 3,9 bilhões na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios ...
De acordo com os cálculos da entidade, o montante de recursos que deve ser disponibilizado para complementar o pagamento do piso é de R$ 1,6 bilhão...
O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, o valor do novo piso dos professores da rede pública brasileira...
Após breve votação por contagem visual dos prefeitos presentes no auditório da ATM, em Palmas, o prefeito Silvino foi eleito juntamente com os demais componentes da chapa...
O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que existe um grupo de municípios que recorrentemente sofre estes problemas e vive permanentemente em estado de calamidade ou emergência. Em recente estudo publicado pela entidade, foram categorizados os eventos que assolaram 3.551 municípios nos últimos 8 anos ...
De acordo com a norma, a aquisição pode ser feita mediante adesão ao Programa Caminho da Escola e à Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico realizado pelo FNDE. Para 2011, os preços já foram registrados no pregão realizado no final de 2010...
O presidente da CNM esclarece que primeiro repasse do ano ainda tem reflexos da arrecadação obtida no final do ano passado, fortalecida pelas compras de fim de ano. O valor também indica uma possível sequência na recuperação do Fundo iniciada em dezembro de 2010...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repudiou por meio de nota, o veto do presidente Lula ocorrido ontem, quarta-feira, 22, ao projeto de lei que prevê a divisão do dinheiro arrecadado com a produção do petróleo entre todos os estados e municípios, independentemente de serem ou não produtores ...
O prefeito da capital, Raul Filho (PT), que participou ativamente da mobilização assegurou que se o projeto vier a ser vetado, vai haver, segundo ele, uma reação nacional de prefeitos em cima do Congresso no sentido de derrubar o veto ...
De Norte a Sul do País, os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros ...
Está marcada para a próxima terça-feira, 21, a mobilização nacional a favor da sanção do projeto que estabelece a divisão dos Royalties...
O Paço Municipal e as demais pastas e autarquias da Prefeitura de Palmas, em apoio à campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela aprovação do projeto de lei que redistribui os royalties...
A paralisação nacional nos municípios foi marcada durante um encontro com prefeitos de todo o país, na última quarta-feira, dia 15, na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O objetivo do evento é para pedir ao presidente Lula que não vete a divisão igualitária dos recursos dos royalties do pré-sal aprovada na Câmara ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviada na quarta-feira, 15 de dezembro, ao Congresso Nacional. O documento propõe diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira pelo período de 10 anos, de 2011 a 2020, período de vigência do Plano ...
Com o objetivo de reinvidicar a distribuição dos Royalties do petróleo e apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não vete o projeto. Os prefeitos pretendem paralisar os serviços municipais, salvo os serviços de saúde...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende firmemente o princípio de que o petróleo extraído do mar não tem demarcação territorial, e que, portanto, pertence a todos os entes federados...
Os municípios recebem nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O valor total do 1% do FPM do Tocantins é de R$ 30.931.437,00 dividido entre todos os municípios ...
Em relação ao FPM, 378 municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 municípios ...
Para orientar melhor as prefeituras interessadas em contestar a contagem populacional de seu Município, a CNM elaborou um modelo de recurso ...
De acordo com informações do MEC, foram enviadas cartas aos Municípios contemplados para que formalizem a adesão ao Mais Educação...
Somados todos os Municípios, o valor do 1% do FPM deve ser de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro deve alcançar R$ 5 bilhões...
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que, através de estudo, a CNM mostrou que a resposta ao pedido de ajuda aos desastres naturais encaminhado pelos Municípios demorava, em média, até 2 anos e os recursos liberados sempre foram extremamente reduzidos em relação aos altos valores gastos na resposta a eventos já ocorridos...
Se o pedido não puder ser atendido, Ziulkoski sugere outras alternativas para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos Municípios...
A maioria dos prefeitos tratou de questões políticas, aproveitando para obter informações sobre projetos junto ao Governo Federal que estão sob acompanhamento do gabinete do senador e solicitar apoio para novas proposições ...
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e prefeitos de todo o País definiram que um apoio financeiro ainda para este ano será a principal reivindicação levada ao governo federal e aos parlamentares ...
Segundo o presidente da entidade, mais de R$ 130 milhões foram economizados nas compras feitas por apenas dez dos Municípios usuários do CidadeCompras no período de janeiro a outubro de 2010...
O repasse será de R$ 2.356.002.038 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E sem a retenção do Fundeb – valores brutos – será de R$ 2.945.002.548...
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano...
Em pauta, assuntos de interesse do municipalismo como o novo portal CidadeCompras, a construção da nova sede e discussões sobre a linha de atuação da CNM em 2011...
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