De Norte a Sul do País, os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros. “Temos que mostrar a nossa força, o Brasil precisa saber que a nossa reivindicação é séria”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que pede empenho de todos os gestores municipais.
As manifestações de apoio não param de chegar à CNM desde que a decisão pelo ato foi tomada na última quarta-feira, 15 de dezembro. Na região Sul, por exemplo, as entidades estaduais – Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Federação Catarinense de Municípios (Fecam) - prometeram chamar a atenção da sociedade e da imprensa para a questão da divisão dos Royalties.
Em terras catarinenses, por exemplo, a Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai) divulgou um comunicado em que se compromete a fazer coro junto ao pedido da CNM e da Fecam. O presidente da microrregional e prefeito de Xanxerê, Bruno Bortoluzzi, salienta a importância da mobilização: “a partir desta distribuição igualitária teremos mais oportunidades de promover melhorias em todos os setores”.
No Rio Grande do Sul, pelo menos 241 prefeituras que estarão aderindo à mobilização nacional. Destas, pelo menos 100 confirmaram que irão paralisar as atividades externas por pelo menos 2 horas. O presidente da entidade, Vilmar Zanchin, orienta que os serviços essenciais, como os de Saúde, devem sejam mantidos. Todos os servidores municipais devem cumprir horário normal de trabalho fazendo expediente interno. A ideia é envolver os funcionários, mostrando o problema enfrentado.
Manifestações de apoio
Desde o início da manhã, alguns prefeitos estão enviando faxes à CNM com um panorama das primeiras horas de mobilização. O prefeito de Miranda (MS), Neder Vedovato, confirmou total adesão ao movimento “como forma de sensibilizar o presidente da República no sentido de não vetar a divisão dos Royalties”. Vedovato concedeu entrevistas à imprensa e paralisou as atividades da prefeitura. Mas é importante frisar que os serviços essências não foram interrompidos.
No Mato Grosso do Sul, o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do SUL (Assomassul), Beto Pereira, informou que a maioria das prefeituras preparou atividades especiais para esta terça, aproximadamente 70% de adesão. A Associação de Municípios Mineiros (AMM-MG) comunicou as TVs e jornais de grande circulação, além de várias rádios.
O prefeito de Brumado (BA), Eduardo Lima Vasconcelos, decretou ponto facultativo no edifício sede da prefeitura municipal. Ele atendeu à solicitação da Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e Rio Gavião (AMVAGRA) e da União dos Municípios da Bahia (UPB). A justificativa foi a “necessidade de sensibilizar as autoridades federais sobre a importância da divisão igualitária dos Royalties”.
Fonte: Assessoria de Imprensa CNM
