Tag: Royalties (18 matérias)
A quebra de patentes durante a pandemia está prevista no PL 12/2021, Projeto de Lei do...
Dorinha pontuou ainda que a União havia prometido os royalties para a educação, mas a derrota na Câmara demonstrou a importância do tema, mas que o Governo é contra esses avanços...
Professora Dorinha também foi uma das maiores defensoras pela destinação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) dentro do Plano Nacional de Educação (PNE)...
A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara dos Deputados...
O papel da educação no desenvolvimento e na competitividade do Brasil foi o tema abordado durante o ciclo de palestras do “Na Hora do Debate CDEIC” ...
O Congresso se reuniu na noite desta quarta-feira para derrubar o veto da presidente que impedia uma nova distribuição dos royalties do petróleo de áreas já licitadas...
Com derrubada de vetos, estimativa é que receita com royalties do petróleo subam 1.293% no Tocantins
Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, no entanto, estão fadados a perder mais de R$ 2 bilhões, com a mesma medida...
Os novos recursos serão distribuídos entre os governos estaduais e municipais, segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM)...
É o que mostra estudo comparativo das duas propostas elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que analisa o projeto 2565/11 do senador Vital do Rego (PMD B-PB) e a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo formado por 12 parlamentares indicados pelo deputado Marco Maia...
Durante a reunião, João Oliveira defendeu a divisão dos royalties do pré-sal para todos os Estados brasileiros e apoiou a solicitação de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para pressionar os parlamentares a votarem ainda em 2011 a partilha do pré-sal...
Halum exemplificou casos como o município de Araguaina onde pela regra atual recebe 193,4 mil e com a nova proposta passaria a receber 2,2 milhões de reais, um acréscimo de mais de 500% na verba da cidade...
Durante a votação, o senador João Ribeiro fez contundente discurso em apoio ao substitutivo do senador Vital do Rêgo que favorece também os estados não produtores do petróleo marítimo, como o Tocantins...
No entanto, para aperfeiçoar o acordo, evitar a judicialização da matéria, e para não promover a desestabilização administrativa e orçamentária dos Estados e Municípios...
O prefeito da capital, Raul Filho (PT), que participou ativamente da mobilização assegurou que se o projeto vier a ser vetado, vai haver, segundo ele, uma reação nacional de prefeitos em cima do Congresso no sentido de derrubar o veto ...
De Norte a Sul do País, os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros ...
Está marcada para a próxima terça-feira, 21, a mobilização nacional a favor da sanção do projeto que estabelece a divisão dos Royalties...
O Paço Municipal e as demais pastas e autarquias da Prefeitura de Palmas, em apoio à campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela aprovação do projeto de lei que redistribui os royalties...
A paralisação nacional nos municípios foi marcada durante um encontro com prefeitos de todo o país, na última quarta-feira, dia 15, na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O objetivo do evento é para pedir ao presidente Lula que não vete a divisão igualitária dos recursos dos royalties do pré-sal aprovada na Câmara ...
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