Municípios de norte a sul do Estado paralisaram ontem, terça-feira, 21, suas atividades, atendendo apelo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), como forma de chamar a atenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem sinalizando vetar o projeto de lei, aprovado no congresso, que redistribui igualitariamente os royalties do petróleo e do pré-sal com os municípios brasileiros.
Um documento com centenas de assinaturas – abaixo-assinado – foi uma das formas que a prefeitura de Porto Alegre do Tocantins encontrou de manifestar apoio ao projeto que redistribui os Royalties do petróleo. Apesar de um anúncio prévio de veto presidencial ao projeto, a prefeita Edvam Nepomuceno (PMDB) tem esperança de que a mobilização nacional sensibilize o presidente.
Em Araguaina, um dos maiores municípios do Estado, o prefeito Valuar Barrros (DEM) promoveu um grande ato público. Por meio de faixas, cartazes e um carro de som, a população foi convidada a prestigiar a manifestação. O ato, promovido pelo prefeito, teve o apoio do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Valtenis Lino da Silva (PMDB), e dos prefeitos de Aragominas, Arapoema, Muricilândia, Carmolândia e Araguanã. Após a mobilização local, os prefeitos e o presidente da ATM seguiram para os municípios vizinhos para arrecadar assinaturas para o documento que será entregue ao presidente Lula.
Na região Sudeste do Estado, o prefeito de Natividade, Joaquim Rodrigues (PV), o Joaquim do Posto, ficou encarregado de organizar a mobilização, cujos resultados foram satisfatórios, uma vez que todas as prefeituras aderiram ao protesto.
Em Araguacema e região, os prefeitos também se utilizaram de faixas e cartazes para esclarecer à população o motivo da paralisação e do que se trata o projeto que prevê distribuir os royalties de forma que todos sejam beneficiados. Em todas as prefeituras que participaram do ato, cartazes solicitando a aprovação do projeto foram colocados para que os moradores soubessem ou tivessem conhecimento da importância da mobilização nacional.
O prefeito da capital, Raul Filho (PT), que participou ativamente da mobilização assegurou que se o projeto vier a ser vetado, vai haver, segundo ele, uma reação nacional de prefeitos em cima do Congresso no sentido de derrubar o veto. “O papel de andarilhos e pedintes do Governo Federal tem que ter um fim a partir da aprovação do projeto dos royalties do petróleo. Não dá mais para continuar assim”, disparou Raul.
O trabalho de coordenação na região central e sul ficaram a cargo do prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR) e Tereza Martins (PDT), de Porto Nacional.
Se houver veto, só os municípios tocantinenses deixarão de receber cerca de R$ 100 milhões de reais por ano. Atualmente, os estados e municípios produtores de petróleo recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas exploradoras.
Fonte: Ascom ATM
