Tag: Municípios (143 matérias)
No Tocantins, nesse período, segundo o estudo o impacto das desonerações de IPI e IR foi de R$ 1.745.448.925 milhões...
O município com o menor índice é Santa Rosa do Tocantins com apenas 6% de inadimplência registrada...
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%...
Cerca de 70 municípios já se inscreveram para a 2ª edição do Selo Unicef Município Aprovado. Apesar do número expressivo de prefeitos engajados, as inscrições foram prorrogadas até o dia 20 de novembro...
O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento ...
De Norte a Sul do País, os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros ...
O primeiro dia de dezembro é o último prazo para os gestores públicos municipais enviarem ao Tribunal de Contas do Estado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária. A remessa, referente ao 5º bimestre de 2010, reúne informações sobre dados contábeis de prefeituras, câmaras e outras entidades da administração municipal direta e indireta ...
Para orientar melhor as prefeituras interessadas em contestar a contagem populacional de seu Município, a CNM elaborou um modelo de recurso ...
Em pauta, assuntos de interesse do municipalismo como o novo portal CidadeCompras, a construção da nova sede e discussões sobre a linha de atuação da CNM em 2011...
O valor a ser repassado com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb), soma R$ 367.775.127. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o repasse aos Municípios seria de R$ 459.718.909 ...
A Coordenação Regional da Funasa no Tocantins (Core/TO) realiza nesta terça-feira, 8, na sua sede, em Palmas, a partir de 8h30, a primeira reunião específica, por município, para readequação dos Planos de Trabalho nos processos de convênio que visam o financiamento para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico ...
De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...
Em solenidade, municípios tocantinenses recebem prêmio por estímulo à políticas de assitência social
Aconteceu na noite da última quinta-feira, 27, solenidade de premiação do Selo Suas - Sistema ùnico de Assistência Social ...
Os prefeitos de 41 municípios do Estado que participam da XIII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília reuniram-se na Câmara dos Deputados, com parlamentares da bancada federal para solicitar apoio aos projetos que estão tramitando no Congresso ...
Entre os prefeitos que estiveram no Senado estavam Gilmar Cavalcante, de Barra do Ouro, José Fontoura, de Figueirópolis, o vice-prefeito da cidade, Lélio Roberto Moreno, além da vereadora de Figueirópolis, Maria Aparecida Cabral Moreno ...
A exemplo das outras marchas, a maioria dos prefeitos que estarão em Brasília nestes dias 18 e 19 de maio, são representantes de pequenos municípios ...
O comitê técnico considerou alguns fatores na seleção, tais como: empreendedorismo do prefeito, redução de desperdício, combate à burocracia, cumprimento de metas da Saúde e Educação, responsabilidade fiscal ...
O aumento da indenização destinada aos Municípios que têm áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira, 30 de março ...
Dos órgãos municipais de administração direta e indireta, 5% ainda não enviaram as contas e outros 5% estão pendentes, ou seja, precisam apresentar alguma assinatura digital ...
O Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social está oferecendo curso de capacitação para os servidores dos municípios com menos de 300 mil habitantes. Com o nome de Gestão Integral do Desenvolvimento Econômico Territorial, o curso está com inscrições estão abertas até sexta-feira ...
Os Municípios receberam um aumento de 13% da Contribuição Para Intervenção do Domínio Econômico (Cide). No dia 13 de janeiro, foi depositado nas contas municipais um montante de R$ 113,2 milhões da cobrança sobre combustíveis e lubrificantes ...
Em todo o Estado, serão construídas 4.220 unidades habitacionais com investimento de R$ 67,5 milhões do Governo Federal e parceria com as prefeituras na doação dos lotes ...
De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) na sexta-feira ...
O repasse equivalente a R$ 2,10 bilhões é uma das maiores conquistas municipalistas dos últimos anos, resultado do apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...
Prefeitos e demais gestores municipais de todo o País retornam à capital federal na quarta-feira, 9 de dezembro, para participar da mobilização pela aprovação do PLP 306/2008. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro no Senado Federal tem o tema Saúde ...
Somente terão acesso a recursos federais destinados a programas habitacionais de interesse social, como uma construção de casas populares, os municípios que instalarem conselhos de política urbana e de habitação ...
As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) afetarão diretamente a receita dos Municípios, indica levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O anúncio feito pelo governo na última quarta-feira ...
As manifestações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, promovido na última sexta-feira, 23 de outubro...
No Tocantins, a mobilização é organizada pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Todos os 139 municípios tocantinenses participam da mobilização que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre os problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano ...
De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% - vão receber regularmente. A complementação chega a R$ 910.284.916 milhões ...
No Tocantins a cidade que terá maior apoio financeiro será a capital Palmas que receberá um total de R$ 12.277.285 referente a reposição de julho e agosto. Na sequência vem Araguaina com R$ 325.731, e Gurupi com R$ 249.089 ...
Antes mesmo de ser iniciada, a mobilização de prefeitos e entes municipais convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, já alcança os primeiros resultados ...
Em primeiro lugar no ranking, as queimadas foram registradas, principalmente, no Maranhão, Tocantins, Rondônia, Roraima e Pará. Em 88% dos Municípios maranhenses, por exemplo, foram registrados focos de incêndio. No Tocantins e em Rondônia, 82,7% e 80,77%, respectivamente ...
A portaria dispõe sobre a regulamentação do parcelamento – Lei 11.960/2009 – de débitos dos Municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
Em média, sessenta Bombeiros são empregados por final de semana, partindo das unidades de Palmas, Araguaina e Gurupi, nas 20 praias atendidas em todo o Estado ...
Durante seu discurso, Nilmar falou aos prefeitos que tem feito um trabalho integrado com a CNM e a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) na votação de projetos na Câmara dos Deputados ...
Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a XII Marcha acontece no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República ...
O texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos Municípios em parcela única até o dia 25 de maio ...
Na previsão do segundo trimestre da Receita foi estimado que o mês de maio seria 31% maior que abril, mas ficou 7,2% menor do que a estimativa ...
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