Prefeitos e demais gestores municipais de todo o País retornam à capital federal na quarta-feira, 9 de dezembro, para participar da mobilização pela aprovação do PLP 306/2008. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro no Senado Federal tem o tema Saúde, para melhorar basta votar e reivindica a regulamentação do financiamento da Saúde no País.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a mobilização é uma das últimas – e principais – bandeiras dos Municípios em 2009. “Exigimos que os Estados cumpram o porcentual de 12% de investimento em Saúde e que seja definido o porcentual de 10% para a União. Não é mais possível asfixiar os Municípios com o não-cumprimento da Lei”, destaca.
Parada há mais de um ano na Câmara, a votação do PLP tem recebido o apoio dos parlamentares – a lista dos que apoiam o pedido da CNM pode ser acessada no site www.saude.cnm.org.br. Além da assinatura de ofícios, enviados à entidade, muitos protocolaram pedido para incluir o PLP na Ordem do Dia da Casa. A meta é fazer com o que PLP seja votado ainda este ano, antes do início do recesso legislativo.
“Essa ação é a continuidade das conquistas iniciadas no dia 23 de outubro, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Prefeitos devem solicitar, junto aos parlamentares de cada região, a inclusão deste assunto na pauta da Câmara”, aconselha Ziulkoski.
Estudos
Durante a reunião, Ziulkoski, acompanhado dos líderes das entidades estaduais de Municípios, apresentará aos presentes - imprensa, gestores municipais, senadores e deputados - estudos com números que comprovam a dramática situação enfrentada pelos Municípios quando se discute o financiamento da Saúde.
Fonte: Assessoria de Imprensa CNM
