Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)
O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 4, requerimento que solicita inspeção na execução financeira de todos os contratos firmados pela Prefeitura de Palmas com a Delta Construções S/A ...
Em sessões extraordinárias, foi aprovado na tarde desta terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins, sete matérias do Executivo, Judiciário e Legislativo ...
Durante sessão realizada nesta terça-feira, 3, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) questionou a contratação de 1.898 veículos, que foi homologada pelo Governo do Estado, totalizando um valor de R$ 66.761.740,00 milhões ...
Pela segunda vez consecutiva, o TCE Notícia, telejornal do Tribunal de Contas do Tocantins, conquistou o primeiro lugar do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça ...
A medida, de acordo com o deputado é para evitar que hajam excessivos números de ações contra o Tribunal contra a lista de nomes emitida pela corte. “Para evitar a enxurrada de Medidas Cautelares pelos gestores que já tiveram suas contas aprovadas no Legislativo, ou ainda não julgadas”, disse ...
De acordo como o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, a Ação tem como objetivo responsabilizar o gestor pelas irregularidades cometidas entre os anos de 2009 e 2012 apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...
O ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT) que chegou a requerer a retirada de seu nome da lista também foi atendido pelo TCE. O nome dele e também o de Ronison Parente Santos foram colocados na lista indevidamente, como confirmou o próprio TCE...
Mourão pede a retirada imediata do seu nome da lista alegando que a divulgação indevida já causou prejuízo de ordem moral. “A permanência desta poderá agravar ainda o dano já configurado e responsabilidade ás pessoas que alimentaram o referido sistema”, salientou...
O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral. “A relação tem a finalidade de informar ao TRE os responsáveis por contas julgadas irregulares. A decisão pela inelegibilidade ou não é uma prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral”, ressaltou o conselheiro presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade...
O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...
Os documentos demonstram ainda que a substituição de contratos temporários e a formação do cadastro de reserva, no âmbito da Defensoria Pública, por servidores aprovados em concurso público é exigência que não atinge o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei Complementar 101/2000 ...
O TCE tem até o dia 5 de julho deste ano para encaminhar à Justiça Eleitoral uma nova relação de todos os gestores que tiveram rejeitadas as contas referentes ao exercício de cargos e funções públicas...
Promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), o Painel tem como público-alvo gestores públicos estaduais e municipais ...
O descumprimento limite mínimo de aplicação dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi identificado nas contas de Arapoema e Carmolândia...
Ainda segundo Pitaluga, para garantir participação, os interessados devem ter o cuidado de se inscreverem com antecedência. “As inscrições são gratuitas pelos sites indicados, terá certificação e as vagas são limitadas", informa ...
Os pareceres, tanto de aprovação quanto de rejeição, serão encaminhados aos poderes legislativos dos municípios, a quem cabe o julgamento das contas...
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do TCE estará disponível para atender às demandas, tanto presencialmente quanto por meio digital, a partir do meio dia desta quarta ...
Damaso informou que a intenção é ouvir os ex-governadores antes de finalizar seu relatório. De acordo com o deputado, a proposta será apresentada às comissões conjuntas da AL ainda na sessão de hoje e, após aprovada Marcelo e Gaguim terão um prazo de 15 dias para elaborarem suas defesas...
Representantes de Tribunais de Contas e Institutos Previdenciários de todo o País estarão reunidos, nesta semana, em Palmas, para participar do I Congresso Nacional dos TCs e Institutos de Previdência: Orientação, Acompanhamento e Fiscalização – Perspectivas Atuais ...
O Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais é um evento realizado pelo Sebrae em todo o Brasil com o objetivo de sensibilizar sobre a importância econômica e social em favorecer a maior participação dos pequenos negócios nas licitações, cartas-convite, compras diretas, entre outras modalidades...
Em parceria, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV e o Tribunal de Contas do Estado realizam, entre os dias 9, 10 e 11 de maio de 2012, o I Congresso Nacional dos Tribunais de Contas e Institutos de Previdência ...
A partir desta quinta-feira, 3, os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins participam do curso “e-Contas”, que abordará a tramitação eletrônica de processos no TCE/TO ...
De acordo com o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, com atuação na Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do ano de 2006, constatou que o ex-presidente ordenou e realizou despesas ilegais ...
Depois de passar por Araguaina, Araguatins, Gurupi, Porto Nacional e Palmas, a caravana do Agenda Cidadã, projeto do Tribunal de Contas do Tocantins, encerra os encontros regionais com os gestores públicos e comunidade, nesta terça-feira ...
Representantes dos 27 municípios, que compõe a regional, devem participar do encontro, destinado a prefeitos, vereadores, agentes públicos, estudantes e comunidade em geral ...
Vereadores da cidade informaram que nunca tiveram acesso à lista de contratos temporários, pois a Prefeita recusa-se a divulgá-la, principalmente porque já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho obrigando a realização de concurso público...
Vale ressaltar que as contas referentes ao ano posterior, de responsabilidade somente de Gaguim também já chegaram á Assembleia. Na ocasião da entrada do projeto, na última semana, a deputada Josi Nunes (PMDB) já havia solicitado...
A edição 2012 do projeto foi lançado em Palmas, no início do mês. Outros 4 eventos serão realizados nas regionais Araguaina, Araguatins, Pedro Afonso e Porto Nacional ...
O conselheiro Severiano Costandrade, presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zmyler ...
Será realizada nesta quarta-feira, 21, às 15h, a posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Sindical do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (SINSTEC) ...
Embora o TCE não tenha sido provocado, por meio de denúncia formal, o requerimento foi baseado na veiculação de notícias acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos ...
O Instituto Rui Barbosa solicitará ao Conselho Federal da Ordem a assinatura conjunta de uma Carta de Recomendação para que os Tribunais de Contas do Brasil realizem eventos voltados ao debate da defesa técnica nos processos de contas ...
Para o Ministério Público, o Prefeito agiu de forma dolosa, ao dispensar licitação indevidamente, ao fraudar licitação para beneficiar terceiros, ao aplicar indevidamente recursos públicos e ao ordenar despesas não autorizadas por lei...
Dois requerimentos foram aprovados em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 6 na Assembleia Legislativa do Tocantins. Um torna sem efeito o ato da Mesa Diretora que reconheceu Ricardo Ayres (PMDB) como primeiro suplente de deputado estadual ...
Voltado para prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores, o Encontro para os Gestores Municipais que o Tribunal de Contas do Tocantins realiza, nesta próxima terça-feira, dia 6, tem as regras de final de mandato como tema central ...
O trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB), em busca do aprimoramento do controle externo brasileiro, foi apresentado na manhã desta terça-feira, 28, ao representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento
“Avançar com Transparência” e “União é Vitória” foram as duas chapas inscritas junto à Comissão Eleitoral para disputar as eleições da entidade para o triênio 2012-2015 ...
O presidente da casa frisou que não pretende mais se afastar de suas atividades e que sua saúde está em ordem. “Tudo o que precisava ser feito, foi feito. Não vou mais me afastar”, disse ...
Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa e lido pelo presidente da Casa, Raimundo Moreira (PSDB), na manhã desta quinta-feira, ofício do Tribunal de Contas ...
O encontro será voltado para prefeitos e vereadores, que vão receber orientações para as regras de final de mandato. Durante a reunião, os representantes da diretoria executiva do FOCCO...
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