Tag: Termo de Ajuste de Conduta (89 matérias)
A ação é um desdobramento de discurso do vereador Marcos da Silva, em 20 de junho de 2022, quando ele se referiu ao vereador Alcivan José como...
Os produtores foram investigados em Inquéritos Civis Públicos (ICPs) que apuram grandes desmatamentos em...
O acordo prevê ainda a implementação de mecanismos para evitar, detectar, investigar e punir eventuais crimes de...
Conforme o vereador Folha, os moradores do loteamento denunciam que estão sofrendo há anos com a...
A recomendação partiu da necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e...
Todas as ações e procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Tocantins apuravam...
As proposições do acordo foram delineadas pelo Promotor de Justiça Francisco José...
O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes ressalta que neste momento, em virtude do elevado número de...
As cláusulas preveem que a prefeitura terá que promover concurso público até...
Além das medidas de segurança, é proposta a possibilidade de manutenção do ensino a...
Segundo o promotor de Justiça, Vinicius Oliveira e Silva, é fundamental que o...
Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...
A proposta é do promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, que levou em consideração, entre outras coisas, os...
No acordo, o prefeito reconhece a necessidade de adequações na gestão municipal e...
Segundo os termos do TAC, a concessão de máquinas e veículos públicos deve ser...
As barragens foram classificadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em nível de...
A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de...
Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...
O Ministério Público firmou o acordo no bojo de inquérito civil que foi instaurado para apurar a situação na ...
Os proprietários foram recebidos pelo promotor de Justiça Fábio Lang, que...
O não cumprimento da recomendação resultará em execução do Termo de Ajustamento de Conduta...
Ministério Público e Assembleia assinam TAC para regularização de despesas com atividade parlamentar
O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em decorrência do exercício das...
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto ao Município, mas apesar da tentativa de...
As orientações do Corpo de Bombeiros decorrem de vistoria realizada no último dia 25 e...
A audiência faz parte da Ação Civil Pública que promoveu a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre Itafos e Naturatins...
Segundo a promotora de justiça Kátia Gallieta, também ficou acordado que a Prefeitura de Palmas realizará a fiscalização da...
A 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi acompanha o caso, onde mais de 300 alunos foram prejudicados...
De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...
MPE e município também assinaram TAC para garantir a implantação, em até 12 meses, de casas-abrigo para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco...
A multa diária estabelecida no Termo é de R$ 1.000 até o limite de R$ 100 mil, com a consequente penhora on-line nas contas do Estado do Tocantins...
Devido ao grande número de participantes e à utilização de animais e de veículos de tração animal, foram definidas algumas medidas que buscam evitar danos ao meio ambiente...
O TAC entre Procon e Blue deve ajustar solução para reivindicações consumeristas entre as quais ausência de tolerância de 15 minutos...
O TAC daria um prazo de seis meses para o governo pagar os repasses em atraso, segundo Cintra...
Mesmo com as ressalvas o conselheiro apontou que no geral o Estado obedeceu os limites constitucionais e legais durante 2012...
A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, destacou o papel fiscalizador do Ministério Público e as responsabilidades assumidas pelas empresas...
Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) irá realizar o novo concurso, cujo processo de contratação está sendo finalizado...
A Comissão Permanente constituída para executar ações referentes a concessões de usos e ocupação de áreas públicas do município, bem como das permissões e autorizações de usos dos quiosques, está analisando as sugestões apresentadas nesta última quarta-feira ...
Com o foco na regularização dos quiosques localizados em áreas públicas, a Prefeitura de Palmas inicia nesta terça-feira, 29, uma série de fiscalização junto aos estabelecimentos até o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta ...
Os vereadores anunciaram que vão requerer à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações informações sobre a cobertura existente na cidade, que apresenta sinal fraco ou inexistente, conforme as reclamações dos usuários...
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