O Ministério Público Federal (MPF) realizou na tarde desta última terça-feira, 19, a audiência pública para debater a recuperação da área ambiental no leito do rio Bezerra, degradado pela atividade da empresa Itafos Mineração Ltda – empresa produtora de matéria-prima para fertilizantes.
Estiveram presentes, além da Procuradoria da República em Gurupi, representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Arraias, da promotoria de Justiça de Campos Belos, da Secretaria de Meio Ambiente de Campos Belos, da Itafos, do Naturatins Instituto Natureza do Tocantins) e da sociedade civil.
Na primeira parte da audiência foi dado o direito à fala a todos os órgãos presentes, assim como à empresa Itafos. Na sequência o advogado da Itafos dr. Felipe Coutas Souza teve oportunidade de apresentar dados sobre a empresa e como está sendo cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Naturatins e a Mineradora. Souza também apresentou ações que a empresa está fazendo fora obrigações do TAC, como reuniões semestrais com a comunidade e doação de mudas de árvores.
Na sequência houve a participação de todos os presentes com perguntas às instituições. Moradores de Arraias e de Campos Belos manifestaram sua insatisfação com a degradação do rio e relataram que a qualidade da água vem caindo ao longo dos anos. Ribeirinhos relataram que foram orientados a não beber da água do Rio Bezerra, informaram também casos de alergias cutâneas após o contato com essa água.
Valdirene Gomes dos Santos, moradora de Arraias, questionou a falta de divulgação de alguns estudos sobre o impacto da instalação da mineradora na região. O professor Oscar Álves ressaltou que ninguém é contra o desenvolvimento, mas que é preciso minimizar os impactos causados pela mineradora. Todas as perguntas da comunidade foram respondidas pelos representantes das instituições presentes.
Ao final das discussões ficou estabelecido que em julho deste ano o Naturatins terá uma resposta definitiva sobre os possíveis impactos ambientais decorrentes da mineração na região. Após a avaliação desse material, se for necessário, o MPF designará uma reunião para determinar medidas com prazos estabelecidos para a recuperação do Rio Bezerra.
O procurador da República Humberto de Aguiar Júnior avalia a reunião como produtiva: “a audiência pública foi bastante positiva, pois o evento permitiu que nós tivéssemos noção do quão importante é o Rio Bezerra para população local e também porque foi possível obter encaminhamentos concretos para solução do problema”.
A audiência faz parte da Ação Civil Pública n°. 2322-32.2014.4.01.4302, que promoveu a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre Itafos Mineração Ltda e Naturatins.
Rio Bezerra
Rio federal localizado entre as cidades de Arraias no Tocantins e Campos Belos no Goiás. No local foram instaladas duas barragens pela empresa Itafos Mineração Ltda, uma para destinação de rejeitos da produção de fosfato e outra pata a captação de água a ser utilizada no processo produtivo.
