Tag: Ronaldo Eurípedes (137 matérias)
A senadora ainda lembrou de outros afastamento que só favoreceram autoridades de alto escalão...
Desembargador foi afastado no dia 28 de abril durante operação da Polícia Federal...
Acerca do ocorrido, o Poder Judiciário informou que preconiza a todos os seus integrantes, magistrados e ...
Ronaldo Eurípedes negou nesta quarta-feira habeas corpus com pedido de liminar requerendo a...
Miranda teria dado caminhonete a Eurípedes para firmasse contrato entre o Judiciário e...
Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador...
Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado
A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitavam até...
O serviço de estacionamento pago na Capital começou em 2014 e desde então tem sido alvo de muita polêmica...
A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitam atualmente...
Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...
Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...
Em junho CNJ abriu investigação por denúncia de venda de habeas corpus...
Os desembargadores mantiveram o entendimento da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Colméia em relação à aplicação das...
Os advogados de Duda Pereira pleiteavam que audiência fosse realizada após a inclusão de todos os elementos de provas unilaterais...
Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...
Para o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor do Tocantins(Procon/TO), Nelito Vieira Cavalcante, essa é uma ...
Durante a audiência, a titular da Cidadania e Justiça (Seciju), Gleidy Braga Ribeiro e o representante da ...
O empresário é réu em ação criminal que tramita naquela comarca, sob a acusação da participação na morte do também empresário Wenceslau ...
Em sua defesa, a Umanizzare afirmou que a interrupção abrupta dos serviços poderia resultar no colapso do sistema prisional ...
Em junho, liminar proferida na 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou que a Umanizzare suspendesse suas atividades na ...
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)...
Segundo a decisão, o desembargador questiona se há autorização legal para que a Fesserto possa...
Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...
e acordo com a família, após o relator Ronaldo Eurípedes indeferir o pedido liminar de revogação da ...
O desembargador rejeitou o pedido por não vislumbrar o direito invocado pelo réu, um dos requisitos para a liminar...
Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...
Na tarde dessa sexta-feira, 10, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou da sessão solene de posse da mesa diretora do TCE ...
Após dois anos à frente da presidência do TJTO, o desembargador Ronaldo Eurípedes passou o cargo ao desembargador Eurípedes Lamounier, que assume a gestão para o biênio 2017/2019...
O presidente Ronaldo Eurípedes afirmou na ocasião que a Cidade do Judiciário representa um marco histórico na vida do Judiciário do Tocantins...
O evento aconteceu no Fórum de Palmas, onde está instalada a Central, e reuniu representantes de diversos órgãos que trabalham com a política penitenciária e de alternativas penais...
O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...
Substituindo o diretor do Foro da Comarca, Nelson Rodrigues da Silva, o juiz Luciano Rostirolla ressaltou a importância da obra ...
O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que veio conhecer o Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário Tocantinense...
Coube ao consultor de gestão e treinamento gerencial Joel Solon Farias de Azevedo apresentar o projeto e conduzir as discussões...
A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...
Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...
A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...
Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...
Através do projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça”, os alunos visitaram a sede do Poder Judiciário em Palmas, e viram de perto os bastidores da Justiça no Tocantins...
No mutirão, o Estado possibilita que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ofertando descontos de até 90% em multas para pagamentos à vista...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
