Prestigiado por desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, vereadores, diretoria do Tribunal de Justiça e servidores, o presidente Ronaldo Eurípedes lançou na manhã desta terça-feira (31/1), em Palmas, a pedra fundamental do projeto Cidade do Judiciário, que abrigará órgãos como Corregedoria-Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e serviços administrativos do Poder Judiciário em uma área de 30,3 mil m², doada pela Prefeitura Municipal de Palmas.

O presidente Ronaldo Eurípedes afirmou na ocasião que a Cidade do Judiciário representa um marco histórico na vida do Judiciário do Tocantins. “E, para chegarmos ao momento de colher os frutos que estamos colhendo”, disse ele, “muitos antes de nós realizaram o trabalho pesado do preparo da terra”, citando alguns dos desembargadores presentes.

Para o magistrado, o Judiciário tem que ser proativo: “Esse é o Judiciário que estamos construindo, um judiciário onde o maior beneficiado seja o cidadão. Nossos magistrados e servidores devem ter orgulho do Judiciário tocantinense, que hoje é o mais moderno do Brasil”.

Encerrando seu pronunciamento, o desembargador Ronaldo Eurípedes disse ainda que é preciso sonhar com aquilo que é possível realizar. “E o sonho agora é que a parte administrativa do Judiciário, a Corregedoria e a Esmat possam funcionar na Cidade do Judiciário o mais breve possível”.

Já o Corregedor-Geral da Justiça e presidente eleito do TJTO para o biênio 2017/2019, desembargador Eurípedes Lamounier, fez questão de elogiar a gestão que hora se encerra e relembrar as dificuldades enfrentadas por magistrados e servidores ao longo da história do Poder Judiciário do Tocantins, que, com renúncia e dedicação, construíram um Judiciário exemplo para o Brasil.

O decano do Tribunal de Justiça, desembargador José de Moura Filho, também relembrou de fatos pitorescos e dificuldades enfrentadas ao longo da história do Judiciário tocantinense, como o dia em que a Associação dos Magistrados Tocantinenses (Asmeto) foi criada.

“Hoje”, disse ele, “a Asmeto está formada e o judiciário cresce com a colaboração de todos que passaram pela sua administração”.

O atual presidente da Câmara Municipal de Palmas, Rogério Freitas, em nome dos demais vereadores presentes, disse que “a cidade de Palmas se sente lisonjeada em receber uma obra dessa envergadura e ver o Judiciário tocantinense se transformar em um dos mais modernos do país”.

Presenças

Prestigiaram o evento os desembargadores Eurípedes Lamounier, José de Moura Filho, Jacqueline Adorno, Etelvina Sampaio Felipe, João Rigo Guimarães, Maysa Vendramini Rosal e a juiza convocada para o TJ, Célia Regina Régis; magistrados de Palmas e do interior; secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Télio Ayres Leão, representando o governador Marcelo Miranda; subprocurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, representando o Ministério Público; vereadores Rogério Freitas, Lúcio Campelo e Milton Néris; diretores e servidores do Poder Judiciário.

Dados técnicos

Marco legal: Lei Complementar nº 358/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terra pública ao Tribunal de Justiça.

Imóvel: área de 30.349,63 m² denominada APM 03-D, Quadra ASRSE 45, Conjunto APM-03, à Avenida NS-10, matrícula sob o nº 137.553 no Cartório do Registro de Imóveis de Palmas.

Finalidade: construção e implantação do projeto Cidade do Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.