Tag: Ronaldo Eurípedes (137 matérias)
O Projeto consiste numa visita teatralizada ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, onde os visitantes conhecem as dependências do Tribunal de Justiça com uma apresentação especial...
A proposta seguirá para o Poder Executivo onde será juntada às propostas de orçamento dos demais poderes e órgãos para ser remetida à Assembleia Legislativa...
O desembargador reforçou que o projeto, após aprovação pelo colegiado dos membros do Tribunal Pleno, será encaminhado ao Poder Legislativo e depois para a sanção do Chefe do Poder Executivo...
O percentual de 9% será aplicado aos vencimentos dos servidores do quadro de cargos efetivos (QCE-PJ), ativos, inativos e pensionistas e do quadro de cargos de provimento em comissão...
O prédio original já não apresentava as condições adequadas, devido ao desgaste natural pelo tempo de uso...
Na próxima semana, a presidência do TJTO encaminhará a proposta de lei para a Comissão de Regimento e Organização Judiciária...
A honraria foi concedida ao magistrado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e pela atenção voltada à população local...
O presidente conheceu as salas de atendimento, gabinetes, salas de arquivos, de audiência e a sala especial que está sendo estruturada para a equipe multidisciplinar ...
Entre as alegações, a Defensoria Pública pontuou que os vendedores ambulantes vêm desenvolvendo suas atividades há muitos anos pelas ruas da cidade...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu que a engenheira de alimentos Amanda Campos Feitosa tem direito a receber o adicional...
De acordo com a conselheira Doris Coutinho, o objetivo é transformar a parceria em modelo para todo o Brasil...
Segundo o desembargador, é possível de fato constatar a "alta" probabilidade dos cidadãos de Palmas encontrarem-se desprovidos por certo tempo do serviço de limpeza...
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...
O presidente do STF disse que ficou extremamente honrado em receber o título de Cidadão do Tocantins...
Ao Poder Judiciário cabe acompanhar todo o processo através das Varas de Execuções Penais...
O presidente do TJTO ainda afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado com a tranquilidade que o País precisa ...
O município de Guaraí foi um dos contemplados com o certificado que reconhece a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais...
O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, participou da 3ª Reunião com os magistrados e levou ao Tribunal de Justiça a preocupação do Estado com a judicialização na Saúde...
A resolução fixa a obrigação dos Tribunais de Justiça disponibilizarem espaços para o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...
Na reunião com o presidente do Poder Legislativo participaram os líderes partidários do Congresso Nacional e diversas autoridades, representantes de entidades...
Foi assinado nesta segunda-feira, 22, um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e os municípios de Miranorte e Barrolândia...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, pregou a união da magistratura estadual em todos os níveis...
O Ano Judiciário de 2016 no Tocantins foi aberto na tarde desta quinta-feira, 4, em sessão solene no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins tomou posse em Brasília, como membro da Comissão Executiva do Conselho de Presidentes...
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes, a crise do setor político reforça a ação das instituições do sistema de justiça e órgãos de controle...
A criação do Fundo de Modernização da Polícia Civil (Fumpol) foi um dos benefícios anunciados, durante solenidade de abertura do Congresso Jurídico dos delegados de polícia do Tocantins...
As inscrições serão realizadas no prazo de 10 dias corridos e foram abertas nesta última terça-feira, 3 de novembro ...
A iniciativa faz parte do “Plano de Eficiência do Poder Judiciário” lançado pelo Tribunal de Justiça para melhorar a produtividade e outros índices que impactam o Poder Judiciário...
O presidente do TJTO autorizou a formalização imediata do pleito, para que sejam tomadas as medidas legais e haja tempo suficiente para planejar junto às comarcas auxílio na atuação do Ministério...
Durante o encontro a servidora Maria das Graças Castro, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, apresentou os novos números da Justiça do Tocantins...
Os dados se baseiam em números de 2014 e mostram que houve redução da taxa de congestionamento...
Cerca de 135 mil processos físicos remanescentes foram digitalizados a partir da implantação do sistema eletrônico em 2012...
O documento cria o programa "Juiz Colaborador" e regulamenta a colaboração judiciária entre magistrados...
O documento fixa, para cada grupo de unidades da sede e anexos, metas de redução das despesas de telefonia que variam de 3% a 7% ao ano até 2020...
O desafio de contribuir com unidades mais sobrecarregadas foi aceito prontamente pelo juiz titular Márcio Soares da Cunha e os servidores...
Para o presidente, com o comprometimento de magistrados e servidores a Justiça do Tocantins logo chegará a excelência em todos os aspectos...
O documento contém o posicionamento do colegiado sobre os assuntos discutidos no evento que impactam o judiciário estadual...
A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...
A conquista veio com a conclusão da digitalização e inserção no sistema e-Proc do acervo da 4ª Vara Cível, coordenada pelo juiz Zacarias Leonardo...
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