Tag: Justiça Federal (604 matérias)
De acordo com o MPF no Tocantins, atualmente cerca de 65% dos cargos da Funai estão vagos, o que...
Foram 30 ações ao todo, sendo que 17 delas refere-se à “Farra das Festas”, em que houve emprego irregular de recursos repassados...
O levantamento da 2ª CCR também apurou que em 2017 foram iniciados 265 inquéritos policiais e...
Na sustentação, o procurador acusou o petista de ser o verdadeiro dono do triplex...
Na alegação, Zanin apontou, uma série de inconsistências no processo...
Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão...
O governador Marcelo Miranda foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos...
Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...
Na decisão, proferida no último dia 17, o magistrado determina que o prazo de 24 horas deve ser cumprido após a apresentação da ...
Foi acordado, ainda, que no prazo de seis meses, o Estado/Sesau deverá regularizar a elaboração dos ...
Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, Gabriel Brum, a ampliação da Justiça Federal era algo imprescindível para a ...
A Subseção Judiciária de Araguaína tem 52 municípios sob sua jurisdição. Atualmente, a Vara Única conta com...
Segundo Schüller, todas as armas que compõem o seu acervo de “atirador, caçador e colecionador possuem origem lícita e ...
O secretário municipal foi alvo de duas operações da Polícia Federal no ano passado, quando foram realizadas, em sua residência, buscas e...
A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...
Chamada de Operação Convergência, a ação tem como objetivo apurar pagamentos indevidos em obras de infraestrutura no Estado do Tocantins...
Os candidatos irão compor cadastro reserva destinado a estudantes dos cursos de administração, ciência da computação e ...
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto ...
Durante a reunião de encerramento Correição Geral Ordinária, o juiz federal Gabriel Brum entregou uma placa de agradecimento ao ...
No dia 9 de junho de 2017, alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública, objetivando acessar o sistema de justiça...
Clientes e usuários dos serviços da Caixa não poderão esperar por atendimento mais que 20 minutos em dias normais e 30 minutos ...
Ao todo, foram expedidos 61 mandados de prisões temporárias, nove de prisões preventivas, 56 mandados de busca e ...
A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015...
Um dos medicamentos que não foram fornecidos para a Secretaria de estado da Saúde é o Doxorrubicina lipossomal 10ml...
A Operação Lucas, que não guarda relação com a operação Carne Fraca, teve por objetivo apurar os atos de corrupção passiva perpetrados na ...
O 2º Simpósio de Perícia Criminal do Estado do Tocantins finaliza no final da tarde desta sexta-feira ...
A liminar foi motivada por uma ação popular ajuizada por um grupo de cidadãos que pediu, na Justiça Federal, o cancelamento do contrato de concessão das obras ...
Também foi determinado que o Estado deverá apresentar mensalmente o comprovante de pagamento de todas as despesas com serviços de UTI...
A autuação dos processos físicos das classes processuais que tramitarão por meio do sistema eletrônico ficarão automaticamente suspensas...
Segundo o juiz federal Eduardo de Assis, "o processo administrativo ainda se encontra em fase inicial ...
Foi fixada multa de R$ 1 mil por contrato firmado, caso a OI S/A descumpra a determinação. A empresa possui mais de 70 mil clientes no Estado...
O trabalho realizado em 2016 pelo Juizado Especial Federal (JEF) - 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas (TO), foi premiado com a honraria máxima...
A decisão é do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Palmas, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que analisou uma Ação Popular interposta contra União e a concessionária...
Em São Paulo, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão; duas empresas e seis residências estão no alvo da operação ...
A decisão, da Justiça Federal gaúcha a favor da mulher, venceu a categoria Direito das Mulheres do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos...
A sentença da justiça do Pará apontou que o empreendimento, previsto para ser implantado no Rio Tapajós, produziria interferência direta na vida de comunidades indígenas...
A reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário ...
A Subseção Judiciária de Araguaína/TO conta com os sete primeiros conciliadores federais que irão atuar na jurisdição do município...
O processo de um chaveiro residente no município de Porto Nacional (TO), que perdeu mais de R$ 22 mil apenas 11 meses depois de investir R$ 60 mil num plano de previdência privada...
Decisão da Justiça Federal garante à Energisa Tocantins direito de inscrição de inadimplentes no SPC
A sentença, proferida na última quarta-feira (18), é da 2² Vara Federal de Palmas e foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF)...
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