Tag: Justiça Federal (604 matérias)
Em Palmas, no Juizado Especial Federal foram julgados 204% a mais de processos do que os distribuídos em 2016...
O programa de repatriação permitiu que contribuintes com bens e recursos no exterior pagassem 15% de IR e 15% de multa em troca de anistia do crime de evasão de divisas...
O ex-governador Siqueira Campos também foi conduzido para prestar depoimento, para a Polícia Federal, na condição de testemunha...
A iniciativa está garantindo a pessoas que possuem processos que envolvem o INSS a possibilidade de acordos e a solução de seus conflitos...
A solenidade de abertura da campanha no Estado será realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9 h, com transmissão ao vivo para todas as comarcas...
Para cada caso de descumprimento da medida, a Faculdade pagará multa de R$ 1.000,00...
Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Estado fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 1 milhão...
A decisão da Justiça Federal foi baseada no inquérito policial que investiga supostas fraudes em licitações públicas de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais...
De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa da Polícia Federal ao Conexão Tocantins na manhã de hoje, 18, dos 21 mandados de prisão temporária, 11 pessoas continuam presas...
Após as audiências de custódia, foi constatado que as prisões ocorreram de forma legal e todos os acusados retornaram para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP)...
A empresa e o pesquisador foram condenados a reparar os danos ambientais causados pela comercialização de madeira petrificada extraída do "Monumento Natural de Árvores Fossilizadas...
A decisão obriga que os médicos anestesistas retornem ao trabalho e o Governo do Estado a proceder com os regulares pagamentos aos profissionais...
Gestores deixaram de prestar contas de recursos recebidos do FNDE entre 2011 e 2012...
Réu trafegava em ônibus de turismo com destino ao Maranhão, quando foi abordado pela PRF portando 50 mil comprimidos de medicamentos do Paraguai...
A Justiça Federal condenou na última semana, o marceneiro Lúcio de A. P. a pouco mais de cinco anos de reclusão, por ter realizado compras fraudulentas pela internet ...
A medida é válida somente para movimentações de recursos de programas e convênios específicos e visa diminuir o grande número de desvios de recursos da União...
Realizada pela empresa Barra Grande Construções Ltda a obra apresenta, segundo o MPF, medições falsas e superfaturamento por quantidade e qualidade dos serviços prestados...
Para o estágio de 20h semanais, o estudante receberá uma bolsa mensal de R$ 791,00 e auxílio-transporte. A seleção ocorrerá por meio de prova objetiva e escrita ...
No processo, uma autoescola alegou não possuir condições financeiras para aquisição do equipamento que, segundo a autoescola, custa cerca R$ 40 mil...
Após conhecer a realidade da CPPP, o magistrado e a equipe que o acompanhou conheceram a recém-instalada Central de Monitoramento de presos...
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva nas cidades tocantinenses de ...
Os mandados também estão sendo cumpridos na cidade de Ourinhos/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da capital tocantinense...
Na mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra sigilo fiscal de Cunha desde 2007...
A assinatura dos termos de posse ocorreu no gabinete da Diretoria do Foro da SJTO, em Palmas (TO), e contou com a presença do juiz federal Diogo Souza Santa Cecilia...
50 policiais federais cumprem 12 mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Todos os mandados estão sendo cumpridos no Tocantins...
O deputado informou que o Projeto do BRT é importante, mas a prioridade deve ser a Educação, Saúde, entre outros...
No dia 17 de fevereiro foi realizada audiência de conciliação na Justiça Federal com o objetivo de definir uma estratégia para a resolução dos problemas da Rede Estadual de Saúde...
Pelo menos 12 empresas e 51 pessoas são acusadas de participarem do esquema, incluindo o ex-governador Siqueira Campos...
As aulas e eventuais matrículas dos cursos de graduação das faculdades Faexpe e Paranapanema, em atividade no município de Pedro Afonso, foram suspensas pela Justiça Federal ...
Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos Apinajé e determinou que Naturatins não emita novas licenças ambientais...
Operação fraudulenta para desviar os recursos ocorreu entre os anos de 1999 e 2000...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico...
Segundo o Simed, ao contratar a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S para consultas e cirurgias oftalmológicas, por meio da Secretaria da Saúde, a gestão se revelou omissa...
As instituições alegam irregularidades nos serviços prestados pelo Governo do Estado por meio da empresa Serviços Médicos S/S...
Justiça Federal determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde; multa diária é de R$ 100 mil
Há indícios de irregularidades na contratação da empresa e na contabilização dos serviços prestados...
Em uma das ações, os ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização ...
A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...
Em determinado momento, o ex-presidente abordou a possível candidatura nas eleições de 2018...
Conforme a denúncia, Sandoval teria utilizado dinheiro obtido por meio de financiamento e aplicado em sua campanha para reeleição ao Governo do Tocantins...
Sentença judicial condenou UFT e IFTO a não impedir a matrícula de estudantes aprovados pelo sistema de cotas reservadas a alunos de escolas públicas, mesmo que estejam sediadas em prédios privados.
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