Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
A soma de todos os contratos resulta em R$ 12.725.026,020 milhões. Em Colinas do Tocantins, o valor do contrato é de R$ 2.542.575,08...
O Estatuto visa, entre outros, assegurar melhor assistência às mulheres em seu período gravídico-puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde do Estado...
A data limite para as inscrições é 13 de junho por meio de entrega na Secretaria ou postagem dos documentos endereçada à Secretaria de Cidadania e Justiça...
Governo do Estado decreta ponto facultativo nos dias 26 e 27 em função da festividade Corpus Christi
Segundo decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais...
Ao todo, 545 veículos, entre carros e motocicletas, estarão disponíveis para os lances, que variam de R$ 40 a 400, inicialmente...
A presente Instrução Normativa entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 02 de maio de 2016...
Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...
Entre os cargos extintos em algumas secretarias estão: Gabinete do Secretário; Gabinete do Subsecretário; Assessoria Técnica e de Planejamento e Diretoria de Articulação Política...
O governador Marcelo Miranda, assinou nesta sexta-feira, o decreto Nº 5419 que declara situação de anormalidade caracterizada como situação de emergência ...
Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...
Os proprietários de veículos relacionados no edital deverão adotar as medidas necessárias à liberação dos carros retidos
Eduardo Siqueira relembrou que já levou a plenário a informação sobre o excessivo aumento de gastos da Agência de Fomento, também com gastos de custeio ao contratar prestadores de serviços...
O Plano Estadual Decenal do Sistema Socioeducativo, foi aprovado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins ...
O deputado Olyntho destacou alguns cálculos feitos quando o TO Legal foi aprovado na Assembleia Legislativa...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Administração (Secad), encerrou um total de 3.315 contratos temporários...
Segundo o diretor de Informações Econômica e Fiscais, João Herculano Júnior, é importante a atenção dos empresários e contadores para o envio das declarações no prazo legal...
A função foi indicada pelo governador Marcelo Miranda, de acordo com o Ato n° 92 do Diário Oficial do Estado n° 4.548...
Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...
No total, cerca de 42 mil candidatos se inscreveram, sendo que foi colocado em disputa o preenchimento de aproximadamente 1.250 vagas...
A Blue foi autuada pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) por descumprir normas que infringem os direitos dos consumidores...
Para selecionar as comunidades terapêuticas a Secretaria de Cidadania e Justiça, em consonância com a deliberação do Conselho Estadual sobre Drogas, publicou edital...
De acordo com a Portaria, no posto fiscal, os profissionais da Adapec farão a conferência da documentação sanitária exigida conforme a carga. Cada documento receberá um carimbo de “Fiscalizado” ...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa que regulamenta a Portaria 143/2015...
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha, a penalização da empresa reforça a responsabilidade e o comprometimento da Sesau em garantir que insumos e medicamentos...
A lista com os nomes dessas pessoas está na edição nº 4.545/2016 do Diário Oficial do Estado...
O governador determina ainda que nenhum procedimento administrativo, documento ou informação pode ser sonegado aos agentes do Sistema de Controle Interno...
A referida suspensão temporária se deve à ocorrência de um problema técnico que afetou a página de inscrição, inviabilizando a finalização...
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou no Diário Oficial do Tocantins, o edital Secult/Procultura/FSA 2015 de incentivo ao Audiovisual no Tocantins...
A partir de 1° de janeiro de 2016, veículos com três anos de uso deverão passar por vistoria de identificação veicular obrigatória, de acordo com a Portaria n° 143/15 do Detran...
O governador Marcelo Miranda decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Governo do Tocantins ...
Defensor da matéria, o deputado Zé Roberto afirmou que a eleição é a segunda etapa de um processo que é antecedido por uma prova de títulos...
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) estabeleceu a Padronização de Medicamentos da Rede Hospitalar Estadual no âmbito do Sistema Único de Saúde ...
Começam na próxima sexta-feira, 11, as inscrições para o processo seletivo para diretores escolares ...
A Portaria nº 1231, da Secretaria Estadual da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento), de 4 de dezembro de 2015, fixa a base de cálculo...
O Governo do Estado do Tocantins incentiva a geração e o uso de energia solar, em áreas urbanas e rurais, por meio da concessão e isenção do ICMS ...
A Secretaria de Estado da Educação divulgou no Diário Oficial do Estado nº 4.510, o edital que regulamenta o Processo...
O governador Marcelo Miranda transmite nesta quinta-feira, às 8h30, no Palácio Araguaia, o cargo de Chefe do Executivo estadual ao presidente da Assembleia Legislativa ...
O governador Marcelo Miranda nomeou Zailon Miranda Labre Rodrigues como o novo procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado...
O Detran/TO publicou no Diário Oficial do Estado no dia último dia 25, a Portaria nº 845/2015 que institui a distribuição equitativa dos exames de aptidão física e mental...
O novo procedimento será via publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site e redes sociais do órgão de defesa do consumidor...
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