O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Administração (Secad), encerrou um total de 3.315 contratos temporários, sendo que a maioria destas contratações foram de professores substitutos, necessários em decorrência do déficit originado principalmente pela necessidade de substituição de educadores em sala de aula, em função de licenças, exonerações, aposentadorias, remanejamento de funções, ou ainda criação de novas turmas de alunos.
Há também contratos para assistentes técnicos, que ainda não foram supridos por concurso, e para as funções de vigia noturno, merendeiras, serviços gerais – imprescindíveis para o funcionamento das unidades escolares.
Por lei, os contratos temporários têm duração de até um ano, período prorrogável por mais um ano. Todos os contratos em vigência serão encerrados até julho de 2016, sendo que a recontratação de servidores passa necessariamente por uma avaliação de necessidade.
A Secad esclarece ainda, que até o momento, os órgãos não solicitaram a prorrogação dos mesmos, o que pode ou não ocorrer.
A decisão foi publicada por meio de Ato Declaratório no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 19 de fevereiro, tornando extintos, por término, os contratos temporários feitos pelo governo.
