Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
A declaração é obrigatória, conforme estabelece o artigo 13 da Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada no âmbito estadual pelo...
De acordo com o edital, as remunerações para os médicos especialistas serão: R$ 7.499,70 para a carga horária de 90 horas; R$ 14.999,40...
Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo parabenizou os trabalhadores tocantinenses e anunciou a data-base e as...
Além das nomeações, Katiuscya Barbosa Chaves, secretária da Governadoria, foi designada para, sem prejuízo de suas atribuições...
Portaria do Detran/TO dispensa da taxa de abertura do processo de renovação de CNH para pessoas acima de 65 anos...
No lugar de Narubia, foi designado Paulo Waikarnãse Xerente para responder interinamente pela Secretaria. Ativista...
Órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira...
De acordo com as normas estatutárias, podem votar os filiados que tenham pelo menos um ano de...
As bacias hidrográficas dos rios Santo Antônio e Santa Tereza são compostas por oito municípios, entre eles...
Os cidadãos e as empresas que desejem participar desse leilão devem estar atentos quanto a fraudes e verificar se...
O período para a apresentação de recursos nesta etapa de avaliação de mérito cultural vai de 22 a 24 de...
Fica proibida a atividade de pescaria nos municípios tocantinenses localizados nas proximidades das hidrelétricas...
Evento integra programação dos 35 anos do Tocantins e estreia nova etapa de execução da lei...
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ressalta que a iniciativa do Governo é uma resposta ao desmatamento ilegal...
O responsável técnico pelo Programa Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos da Adapec, Elias Mendes, disse que...
e acordo com o cronograma do concurso, a próxima etapa é a publicação do resultado definitivo da prova discursiva e a...
A bolsa possui valores específicos para cada parcela: R$ 100 para nove parcelas, e R$ 1 mil na última parcela, abrangendo...
O objetivo da comissão é analisar, corrigir e solicitar providências nos processos licitatórios, contratuais, dispensas de...
De acordo com o texto da Lei, o pedido de socorro poderá ser realizado das seguintes formas: verbalmente, situação na...
De acordo com a Lei, as reservas de poltronas serão realizadas pessoalmente, conforme os seguintes...
Para assumir, Moisemar terá que se licenciar da Assembleia Legislativa (AL/TO). Quem vai assumir a cadeira dele é...
A emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) continua sendo obrigatória para qualquer destino e...
O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) do Tocantins prorroga para 11 de...
No dia da Avaliação de Saúde, os candidatos do concurso deverão apresentar os exames e...
A última seleção para diretores das escolas da rede estadual foi realizada há cinco anos. O secretário da...
A lei será aplicada em todas as unidades hospitalares de gestão estadual, habilitadas a...
Foi divulgado na noite dessa segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, o edital com o...
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023…
O governador Wanderlei Barbosa sancionou o projeto de lei 4.169, que dá o nome...
Antes da Lei, na legislação tocantinense, para um veículo ser transferido, era necessário...
Com a divulgação do gabarito preliminar está aberto o prazo para a interposição de...
A Secad, por meio da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, é responsável pela...
Chefe do Executivo Estadual debaterá questões ligadas ao meio ambiente, intercâmbio e...
A relação dos candidatos inscritos será divulgada no site do Corpo de Bombeiros Militar do...
Com a publicação, o Governo tem 30 dias para disponibilizar no site oficial da Secretaria de...
Os pontos facultativos não se aplicam no funcionamento de serviços essenciais, como...
Banco do Brasil atenderá o Governo do Tocantins com recursos que serão destinados ao...
Regulamentação vai garantir segurança jurídica em processos licitatórios realizados por...
Após as análises e parecer favorável da Comissão do Concurso, o secretário da Educação, Fábio Vaz, autorizou a...
Os editais de retificação estão disponíveis no site da banca organizadora...
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