Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
A medida tem como base o documento técnico, que está sendo elaborado, com a proposta de...
Portaria proíbe uso de redes nas fozes de afluentes do lago; pesca artesanal está liberada...
De acordo com o aviso, as empresas interessadas deverão ter capacidade de...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto de Nº 6.568, que altera...
Programa visa incentivar a prática de esportes na escola e preparar os...
Governo do Tocantins continua reforma administrativa e nomeia gestores para secretarias e autarquias
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, a nomeação de...
Para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) foi renomeado Antônio Davi Goveia Junior como presidente. Sharlles...
Para a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços foi reconduzido o secretário Carlos Humberto Lima. Já na...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado a exoneração de todos os secretários executivos...
As nomeações visam manter a continuidade dos serviços prestados à população tocantinense e...
De acordo com o Governo, enquanto as pastas permanecerem sem titulares, os secretários executivos...
Para o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, é importante que o beneficiário...
As audiências fazem parte das investigações preliminares que apuram o caso em âmbito administrativo...
Estudos de viabilidade e modelagem já foram finalizados e a próxima etapa é submetê-los à consulta e...
A criação de uma unidade hospitalar especializada para as mulheres já havia sido...
O ato do governador Wanderlei Barbosa que designa a composição da delegação do Estado foi...
Paralelamente, a Comissão de Coordenação também tem por objetivo promover estudos preliminares, como...
O secretário da Agricultura, Jaime Café, explicou que o Compliance no Agro é um conjunto de normas e...
As contratações serão regidas por meio dos critérios estabelecidos pela Lei nº 3.422, de 08 de março de 2019, e os...
Na solenidade, o governador Wanderlei Barbosa assinou autorização para novo concurso para a Corporação...
A MP nº 4 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa quarta-feira, 18, e visa...
MP retira as graduações de Soldado 1ª e 2ª Classes, retornando a nomenclatura original e...
Diário Oficial do Estado trouxe a nomeação das novas gestoras das pastas recém criadas pelo...
Presidente do Instituto Indígena do Tocantins (Idtins), Narubia Werreriá luta pelas causas indígenas desde a...
O edital tem por objetivo credenciar Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Empresários...
A lei traz deveres básicos, proibições, e reforça a necessidade de tratamento respeitoso e digno aos...
De acordo com a lei, a proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em...
De acordo com nova lei, o poder Público deverá garantir a matrícula das crianças e adolescentes na rede...
O documento será fornecido mediante solicitação via requerimento e será expedido…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirma que o Estado possui capacidade orçamentária para realizar as…
A ferramenta será vinculada à Diretoria de Papiloscopia do Tocantins que implementará, coordenará e...
Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a...
O Governo do Estado do Tocantins publicou três leis no Diário Oficial (DOE) dessa terça-feira, 20, anunciando...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração, credenciou mais um banco público...
A LDO tem previsão de R$ 12,8 bilhões, dispondo de obras e investimentos estruturantes em hospitais, escolas, estádios, malha...
A contratação da instituição visa a prestação de serviços técnicos especializados na organização, planejamento e execução das...
Jornada de trabalho pode ser cumprida em horários reduzidos de acordo com os horários das...
Nomeada pelo governador Wanderlei Barbosa, no Diário Oficial do Estado do Tocantins Nº 6202. Com amplo...
Antonio Andrade assume o Governo do Tocantins interinamente até 22 de novembro, período em que o governador...
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