Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
Os prazos fixados não se aplicam às despesas relacionadas à folha de pagamento, ações e serviços públicos de...
Medida beneficia policiais penais, analistas em Execução Penal e agentes socioeducativos ligados à...
O ponto facultativo não será aplicado aos serviços essenciais como saúde e...
Conforme o decreto, o eleitor pode utilizar o transporte entre os municípios, exclusivamente para a ida ao...
A empresa suíça Mercuria Energy Trading cumpriu os critérios exigidos e foi classificada para a fase de...
De acordo com a publicação, são contemplados no chamamento os procedimentos de “cirurgia cardíaca e...
O Estado do Tocantins publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, uma Medida Provisória...
O Estado do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado, nº 6.168 de 12 de setembro, chamamento público...
O ponto facultativo ocorre após dois feriados comemorativos: dia 7 de setembro, quando se comemora a...
Coronel Márcio Antônio teve nomeação publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado...
A redução da alíquota de ICMS tem o propósito de minimizar os impactos da inflação sobre o...
O resultado final da seleção será divulgado no dia 16 de setembro no...
As novas medidas garantem mais informação, transparência e o cumprimento do...
Os critérios para a realização do processo eleitoral para a escolha dos membros e...
De acordo com o Governo do Estado, as perdas com arrecadação serão repostas pelo governo federal, o...
O ofício requer em regime de urgência a publicação do decreto citando a regulamentação do artigo...
Com relação à concessão de progressão no caso dos servidores efetivos cedidos a outros órgãos é...
O Projeto TO Graduado contemplará alunos que tenham concluído integralmente o ensino médio e...
Conforme a nova tabela, o maior reajuste é o de 25%, que contempla o grupo de servidores de níveis...
Conforme o decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos...
O administrador José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina assume a presidência da autarquia que é responsável pelo registro...
A fim de estabelecer padrões nas atividades exercidas por gestores e fiscais de contratos, foi publicado...
Quem respondia pela pasta, desde novembro de 2021, era Luiz Celso de Barros Júnior, exonerado (a...
Para o cargo de Administração foi nomeado o advogado Paulo César Benfica Filho. Não há...
O Diário Oficial traz também a exoneração de José Messias Alves de Araújo do cargo de...
O gestor destacou ainda que “a população assistida seguirá a receber os serviços, que inclusive deverá ocorrer por...
Os selecionados poderão receber uma indenização para custeio de despesas pelo trabalho, cumprindo jornada de 12 horas e...
A empresa foi contratada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), via processo licitatório, seguindo a...
O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial o resultado da licitação que irá asfaltar o trecho da...
A lei tem por objetivo, permitir que os consumidores comparem a eficiência energética do seu veículo escolhendo...
Odir Rocha era escritor e membro da Academia Palmense de Letras. Nasceu na cidade de Araguari, estado de...
A partir desta quarta-feira quem comanda o Ruraltins, segundo os atos de nomeação publicados no...
A pasta oferece vagas para as especialidades de cardiologia clínica e cirúrgica, cirurgia geral, cirurgia...
Governo do Tocantins nomeia os últimos 54 candidatos aprovados no concurso do Sistema Socioeducativo
A nomeação ainda visa cessar o déficit de servidores responsáveis pela política socioeducativa, que...
Dia 22, segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o...
ato de anulação, proferido pela gestão do atual governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi publicado no...
No último dia 1°, o governador Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei n°3.901, que estabeleceu um cronograma de...
A medida consta no Decreto nº 6.433, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta...
O projeto de lei estava sob apreciação da Assembleia Legislativa do Tocantins e a lei foi decretada pela Casa de Leis e...
A Lei altera os plantões a serem realizados pelos profissionais de saúde, durante o ano, mês a mês, evitando assim...
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