Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
Dentre os secretários exonerados, está César Hanna Halum do cargo de secretário de Estado da Governadoria e...
Mais de 28 mil progressões serão implementadas nas folhas de abril, maio e junho...
Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...
O Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) desta quinta-feira, edição nº 6060, traz as exonerações de...
A proibição do transporte de pescado, pelo período de três anos, comporta hipóteses de...
O Governo do Tocantins, de acordo com a MP, concede revisão geral anual de 2%, relativa à data-base de 2020 e...
Medida não se estende aos ambientes fechados e pouco arejados...
Para participar, o interessado deve ter 18 anos completos, e não precisa de cadastro prévio...
Em dezembro do ano passado, o governador encaminhou para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº ...
O Refis oportuniza a quitação ou as negociações de débitos tributários do Imposto sobre Circulação de...
O ato de exoneração foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira, 7, edição número 6042. De acordo com...
Foi publicado edital de licitação e contratação de empresa de engenharia para execução da obras de...
As permissões para quiosques serão expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mediante...
Os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais como saúde e segurança, que já atuam em...
O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado de número 6030. A pasta é...
A medida abrange todos os servidores públicos efetivos ou comissionados, prestadores de...
O Protocolo de segurança em saúde deve ser seguido por todas as Instituições da Rede Estadual de Ensino do Tocantins, vinculadas ao...
Conforme a MP, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes foi desmembrada em Secretaria da...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 4, traz novas alterações à organização administrativa do...
Com a nomeação, o ex-deputado, que também já foi prefeito de Miranorte, assume o cargo que estava...
Governador Wanderlei sanciona Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Policiais Penais do Tocantins
Conforme a Lei, o PCCS passa a vigorar desde primeiro de janeiro deste ano, de modo retroativo, é...
Serão contemplados com esses recursos, as pavimentações das rodovias TO-255, trecho “Lagoa da...
Com a publicação do decreto fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da...
O secretário José Messias disse também que está em contato com as equipes técnicas dos...
O estudo verificará a possibilidade de convocar para as próximas fases os aprovados nas...
O prazo que antes era até o dia 30 de dezembro de 2021, agora se estende até...
No caso de parcelamento, o valor da parcela deve ser igual ou superior a R$ 400 para...
O governador também sancionou a Lei n° 3.846 que institui o mês Janeiro Branco, dedicado à...
Segundo a publicação no DOE, podem ser convidados a integrar a força-tarefa...
A medida foi tomada após parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e...
Para os estudantes novatos, a solicitação de pré-matrícula acontece no período de 17 a...
Em decreto publicado no Diário Oficial do Governo do Tocantins dessa terça-feira, 14, a Agência...
Listas de servidores aptos serão publicadas no Diário Oficial desta terça...
O presidente explica ainda que a morosidade se dá pelo reduzido quadro de pessoal do Itertins e a...
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderley Barbosa, autorizou nessa terça-feira,...
É recomendado aos chefes do Poder Executivo Municipal que baixem seus atos normativos...
Halum estava atuando como secretário de agricultura familiar do Ministério da Agricultura. Ele...
Wanderlei Barbosa quer dar transparência ao projeto e segurança aos moradores da região do Jalapão...
A Lei nº 3833/21 foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição da última sexta-feira...
Ainda conforme o Decreto, os órgãos inspecionados deverão colaborar com a Comissão, facilitando o...
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