Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
Governo do Tocantins publica lei que institui o Refis e adesão pode ser feita até dia 17 de dezembro
Lei é originária da MP nº 17 aprovada sem alterações pela Assembleia Legislativa...
Caso haja vagas remanescentes, após o fim do período da inscrição online, as mesmas serão...
Servidores com cargo em comissão ou função comissionada poderão cumprir jornada ...
O cargo estava vago desde a exoneração de Élcio Mendes no dia 25 de outubro...
A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) prorrogou...
Conforme o Decreto, o Grupo Gestor será responsável por analisar, acompanhar, definir diretrizes e ...
Jairo Mariano, que responderia interinamente pela Fazenda, agora assume a pasta e...
Wanderlei Barbosa, nomeou novos integrantes para ocupar o primeiro escalão do governo na noite dessa segunda-feira...
O procedimento é de caráter obrigatório para todos os servidores públicos civis e...
Conforme o Decreto, a realização de eventos e reuniões, para fins diversos, com público superior ....
O governador em exercício também determinou a exoneração dos cargos em comissão e...
A nova tarifa foi publicada pela Agência Tocantinense de Regulação no Diário Oficial do Tocantins na ...
A Tocantins Parcerias recomenda aos corretores interessados enviarem o quanto antes a ...
A medida consta no decreto 6.322, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta...
Conforme a Lei, as promoções serão realizadas, anualmente, no dia 21 de ...
A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente, lançado pelo governador do ...
Além de o infrator ter de reparar o dano por ele causado aos animais e das aplicações civis e penais, a lei estadual define...
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou ponto facultativo...
Com o objetivo de implementar os pagamentos a partir de janeiro de 2022, o...
A câmara técnica terá um prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, e será ...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial os percentuais provisórios do Índice de...
Na capital, creches ainda não voltaram a receber crianças menores de 5 anos...
Publicada no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 19, a Portaria Naturatins...
Quanto à manutenção da jornada, de 6 horas para os servidores públicos estaduais, a ...
O Governo do Tocantins designou os componentes do Grupo de Trabalho para o Monitoramento...
Decreto também determina o retorno ao trabalho presencial para o servidor que se recusar a vacinar...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou na tarde desta sexta-feira, 11, a Nota Técnica...
No Diário Oficial (DOE) de segunda-feira, 31 de maio, o governo do Estado publicou a...
O decreto leva em consideração, segundo a pasta, a relevância da celebração do ...
A normatização abrange somente os servidores do grupo de risco já imunizados pela...
A PM orienta ser importante comparecer ao local designado para a realização das provas com ...
Projeto visa a construção de centrais de energia solar fotovoltaica para...
Para Joseph Madeira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), as escolas já...
Jornada de 6 horas e força-tarefa Tolerância Zero continuam mantidas...
A partir de segunda-feira, 17, o Procon Tocantins volta a prestar atendimento...
Foram discutidos o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades ...
Atendendo a vontade expressa e o entendimento comum entre os representantes das ...
Estão incluídos na suspensão os procedimentos de renovação de licença ambientais, além de ...
Apesar de autorizar a criação da ave, a lei estadual não autoriza a realização de competições...
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o...
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