Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
Mercadorias apreendidas pelos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),...
Medida visa que pessoas fiquem em casa e diminuam a proliferação da Covid-19 no Tocantins...
Em mensagem ao presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade, o chefe...
Conforme a MP, a análise será iniciada pelos servidores que preencheram, até...
A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (SINPOL-TO), Suzi Francisca, e...
Prazo para solicitação de adequação de projetos foi prorrogado até 30 de abril...
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira, 14, Resoluções...
O comandante-geral da PMTO, coronel Júlio Manoel da Silva Neto, afirmou que a mudança é...
Operação Tolerância Zero continuará coibindo aglomerações...
O secretário já tem articulado encontros entre o Executivo e representantes de empresas de ...
A Medida Provisória autoriza regularização por meio de venda direta e em todos os municípios do Tocantins...
A briga começou nas redes sociais, quando Vicentinho postou vídeos criticando os aditivos...
Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se...
Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...
A medida levou em consideração a alta nos casos de Covid-19 e abrange tanto as...
O Governo do Tocantins publicará as medidas na próxima edição do Diário Oficial do Estado...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou o funcionamento do...
A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol...
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
O trabalho de forma remota segue assegurado aos idosos, com ...
O secretário da Administração, Bruno Barreto, esclarece que essa medida atende a uma demanda do...
Desse total, mais de R$ 8,5 bilhões são provenientes de receitas correntes...
Após qualificação, os projetos passam por estruturação composta de modelagens técnica, econômica, financeira e...
Wesley Borges Costa ocupa o cargo no lugar do coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça...
Os nomeados são os ex-prefeitos de Cristalândia, Cleiton Cantuário Brito, e de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes...
Jornada de 6 horas para o servidor estadual está mantida até 28 de fevereiro...
O Decreto nº 6.207 será publicado em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) deste..
O Diário Oficial do Estado do Tocantins publicado na noite desta sexta-feira, 22, traz um...
Alguns dos 23 atos de extinção de contratos publicados no DOE têm datas retroativas...
A presidente da Comissão que irá estruturar o Comitê, Alaides Cardoso, explicou a...
As mudanças ocorreram na Semarh, Adapec, Naturatins...
O Governo do Tocantins decidiu manter, até o dia 31 de janeiro de 2021, a suspensão das atividades...
IPVA deverá ser quitado com os acréscimos legais, sob pena de imediata inscrição na Dívida Ativa e posterior envio ao Tabelionato...
O concurso público vai atender à demanda de reposição de efetivo da Polícia Militar após a...
Todo o processo de devolução da taxa de inscrição será realizado de forma...
O Decreto de n° 6.201, que será publicado no Diário Oficial do Estado determina que...
Em mais um ato que visa fortalecer a Segurança Pública do Tocantins e reconhecer...
Com a nova lei, os militares da reserva, agora podem voltar, em caráter transitório e excepcional, para as...
Os primeiros colocados terão convocação imediata e começarão a atuar a partir do dia 3 de dezembro..
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