Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
O Governo do Tocantins publicou um novo decreto nesta quinta-feira, 26, que...
Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13, a Lei n° 3.718, de...
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo governador do Estado dentre os indicados em lista tríplice...
O reitor da Unitins, Augusto Rezende, ressalta que o Protocolo foi elaborado pensando em...
O decreto ainda prevê que, os dirigentes dos órgãos e entidades cuidem da preservação e o...
Ainda nesta semana o Detran respondeu o Sisepe, que enviou diversos...
Foi publicada nessa quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado, a Portaria/Naturatins...
Puderam se habilitar no processo eleitoral, entidades ou organizações da...
O superintende de Assuntos Jurídicos da SES, Valdeci Alves Rocha Júnior enfatizou que...
O Decreto nº 6.159, que traz as novas medidas, será publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta...
Normativa disciplina regras para audiências virtuais, novos prazos de defesa e de recursos...
No dia 19 de outubro, o Conselho Superior do MPTO enviará a lista tríplice para o governador do Estado do Tocantins...
A realização dos estudos de tráfego não gera ao Estado obrigação de ressarcimento...
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (SISEPE-TO) requereu ao governador Mauro Carlesse que...
A suspensão das aulas na forma presencial abrange tanto as instituições da rede pública quanto privada...
Contratada por 6 meses, a I-Tech vai receber, no total, R$ 7.113.600,00, o que corresponde a...
A publicação no DOE informou um total de 70 novos leitos, sendo 60 leitos clínicos que ...
O processo eleitoral definiu os titulares e suplentes da Sociedade Civil, para os...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.656, dessa segunda-feira, 3, a contratação...
A convocação, segundo consta na portaria, é para atender a uma ordem judicial do último domingo...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou decreto prorrogando a...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 29, Medida...
Bares, quiosques, praças, cafés, centros, casas noturnas, agora estão obrigados a ...
Também consta na relação de leis sancionadas, uma que criminaliza o uso de ...
Conforme a Lei nº 3.704, os recursos arrecadados serão investidos da seguinte forma: Saúde 30% e Infraestrutura 0,5%...
Governador Carlesse autoriza estudos visando investimentos na melhoria dos serviços públicos...
Produtores rurais que possuem títulos paroquiais poderão requerer o título definitivo da propriedade por meio...
A redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas e o trabalho remoto têm sido adotados pelo...
O contribuinte tocantinense que tiver alguma dívida com a Fazenda Estadual agora terá...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou ao...
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, 19, as Leis n° 3.678 e n° 3.681, que...
O adiantamento poderá ser utilizado para a aquisição de...
A implantação do pagamento de indenização financeira para os profissionais de saúde que ...
Empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual estarão sujeitas à...
A suspensão das aulas na forma presencial abrange tantas instituições da rede pública quanto ...
A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...
Sancionada Lei que proíbe contratação e nomeação em cargos públicos de condenados por crimes sexuais
De acordo com a lei, a decisão perdura desde a condenação com decisão transitada em julgado até o ...
O trabalho interno e externo terá remuneração bruta equivalente a, no mínimo...
O objetivo da nova Lei é de minimizar os impactos causados pela pandemia devido à...
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