Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
Podem ser beneficiadas com recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e...
Os dois municípios foram incluídos após alinhamento com as prefeituras locais...
A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...
A partir da publicação do decreto fica proibida a circulação de pessoas nos respectivos municípios...
A medida está na Resolução Plenária n° 11, publicada no Diário Oficial do Estado...
A Jucetins está notificando previamente empresários, sociedades empresariais, cooperativas e...
Governo do Tocantins também editou decreto com recomendação para o uso de máscaras...
Serão beneficiadas 17 rodovias estaduais que receberão radares do tipo Redutor Eletrônico de ...
Audiências designadas para este período serão remarcadas, e as partes notificadas das novas datas...
Conforme a Normativa, nas unidades policiais que possuam sistemas eletrônicos de gravação será...
Tal medida foi tomada levando em consideração o feriado da Semana Santa e a necessidade de...
A câmara será composta por profissionais técnicos especializados, pesquisadores e...
Os interessados em atender o convite do governador devem acessar o site...
O decreto também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou ...
Governador determina que sejam proibidos cortes de água e energia no Tocantins por causa da pandemia
Para embasar a decisão, o governador Mauro Carlesse usou o Decreto n° 6.072, de 21 de março de...
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou estado de calamidade pública em razão da...
Portaria da SSP dispõe sobre o funcionamento de suas unidades e adequações no atendimento ao público
Segundo a SSP, a portaria objetiva produzir efeitos até que sobrevenha a redução do pico de transmissibilidade do...
Na última sexta-feira, 13, o governador havia decretado a suspensão apenas das aulas da Rede Pública Estadual e...
Estado registrou nesta quarta primeiro paciente infectado pelo Covid-19...
Os órgãos estaduais na Capital param já quinta-feira, 19, em razão do feriado que...
Esta Secretaria ressalta que o Sistema Socioeducativo recebe semanalmente alto fluxo de pessoas...
De acordo com o documento assinado pelo Governador, a suspensão pode...
As inscrições, que serão realizadas via e-mail, iniciaram nesta quarta-feira...
Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...
A missão do Palacinho é abrigar e preservar os documentos, as informações e as peças referentes à primeira sede do...
Os equipamentos serão adquiridos pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e...
A obra é um dos compromissos de campanha firmado entre o governador do Tocantins, Mauro Carlesse...
Os termos de credenciamento foram publicados na edição desta última segunda-feira, do Diário Oficial do Estado...
O presidente do Igeprev defendeu que a redução de membros não vai impactar negativamente na gestão dos conselhos...
certame é da modalidade concorrência e do tipo menor preço e todas as cidades receberão investimentos...
A eleição para a escolha de sete organizações não-governamentais para compor o Conselho da Pessoa Idosa...
Edital de notificação que saiu no Diário Oficial do Estado traz os nomes das empresas que devem se manifestar...
A proposta é utilizar os recursos para a realização das ações deliberadas pelo...
A medida, que estabeleceu a jornada reduzida, vigorou de 9 de dezembro a 31 de janeiro e foi tomada em...
O descumprimento da lei sujeitará o infrator às normas previstas e regulamentadas nos...
O descumprimento da legislação sujeitará o infrator nas normas previstas e regulamentadas nos...
Para ter acesso ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a Apae...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou quatro leis aprovadas pela...
Foi renovado o reconhecimento dos cursos de Psicologia, Pedagogia e Educação Física...
Podem participar do pleito todos os associados que estiverem em dia com as...
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