Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal...
Élcio Mendes e Tom Lyra são efetivados. Vieira de Melo volta ao governo...
Em 2019 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)/Compra Direta) foi das iniciativas que...
Novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores...
O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Estado na...
O Edital de Convocação já está no Portal da Transparência e será publicado brevemente no...
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) nº 29, assinada pelo governador do...
Decreto foi publicado no DOE e já está em vigor...
Atualmente, o Tocantins possui 59 trechos de rodovias impactados pelo alto fluxo de...
Tal medida foi tomada em função da redução das demandas administrativas do...
Vencedores da licitação terão prazo de 10 dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Estado, para...
O governador Mauro Carlesse assinou as nomeações do...
A medida refere-se ao atendimento de solicitação do Ministério Público do Tocantins...
Tom Lyra disse ainda que apesar da total autonomia para reestruturar a pasta, a princípio, não...
Objetivo é que o valor da parcela fique dentro da capacidade de pagamento do Poder Executivo...
O proponente licitante que não venceu ou foi desclassificado terá o valor da caução reembolsado na...
As ações integradas serão em conjunto com a Marinha do Brasil, Ibama, Polícia Rodoviária Federal...
O Governo do Estado por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou no...
A Lei, que é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam...
O documento dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras, seja na...
A inscrição para o processo seletivo será gratuita e estará aberta no período de 11 a 24 de outubro de 2019...
São inúmeras oportunidades de em diferentes regiões da capital. A Terratins colocou à venda lotes de...
A nova ponte atenderá não somente Porto Nacional, mas todo o sul e sudeste do Estado...
De acordo com o governador Mauro Carlesse, há uma grande necessidade para a nomeação de...
Conforme portaria da Sefaz Nº1150/2018, o prazo final para o pagamento do IPVA 2019 de todos os automóveis é...
Mudança de nome foi decidida por moradores em plebiscito...
Conforme já planejado pela PM, estão sendo procedidas as tratativas administrativas internas para a devolução dos...
O instrumento oficial que viabiliza essa ação encontra-se publicada no Diário Oficial nº...
A comunicação aconteceu em reunião com os secretários de estado e presidentes de autarquias realizada na...
Para os deputados estaduais, a aprovação é uma das grandes conquistas do...
Aprovado pelo Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios (CEIPM/ICMS), o IPM é a...
O governador Mauro Carlesse já nomeou substituta para o ex-delegado-geral. Trata-se da ...
Nomeação será efetivada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira...
Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edgar Tollini, a Portaria atende a necessidade de se regulamentar a...
Usuários serão cadastrados pela SSP por meio de ocorrência policial ou de outra fonte de registro oficial...
O Naturatins informa que, do total de extratos publicados, 162 são republicações de...
O parlamentar propôs o Projeto de Lei ainda em fevereiro, início de seu mandato como...
Órgão emitiu 557 autorizações para exploração florestal em uma única edição do Diário Oficial do Estado...
Lei definiu jornadas de 6h, 12h e 24h...
Sete leis direcionadas para a área da Saúde serão sancionadas pelo governador do Tocantins...
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