Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
Sebastião Albuquerque Cordeiro era secretário-executivo da Secad...
Diário Oficial do Estado também trouxe a renovação do reconhecimento do curso de Fisioterapia da Unirg...
Vice-presidente deve responder interinamente...
Durante o discurso de despedida na sessão do Senado desta segunda-feira, o futuro secretário destacou a...
Na maioria dos casos, tanto para DUI, quanto para Anuência Prévia, o empreendedor deverá procurar um...
Viagem do governador Mauro Carlesse será entre os dias 9 e 23 de julho...
Titulares deixam vagas para assumir secretarias do governo...
O Naturatins esclarece que o monitoramento e combate aos focos de calor são...
Os usuários que tiveram algum tipo de problema durante o período em que a vistoria esteve suspensa devem procurar o...
De acordo com o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, o serviço on-line visa simplificar a emissão da...
Índice foi concedido através de medida provisória publicada no Diário Oficial...
Segundo a SSP, os erros foram identificados em nota técnica elaborada pela Diretoria de Inteligência e...
A portaria assinada pelo corregedor-geral da Polícia Civil, Fábio Augusto Simon, traz a...
As mudanças na estrutura do primeiro escalão do governo passam a valer a partir da...
Medida é mais uma atitude da Gestão Mauro Carlesse para permitir liberação de recursos aos municípios...
Os serviços foram licitados por lote. O lote da Ilha do Bananal irá beneficiar indígenas das aldeias JK, Fontoura e...
O Governo do Tocantins enfatiza que os serviços considerados essenciais não serão afetados...
Nomeada em abril de 2019, a atual presidente da Fomento, Denise Rocha, disse que está buscando mudar o...
O secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, ressaltou que o relatório consiste em...
A iniciativa está resguardada em legislações federais e estaduais. No âmbito do Estado, a Lei Nº 1.325/02, autoriza o...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, trará a Medida Provisória (MP) assinada pelo...
Após a assinatura da Medida Provisória e do Decreto, o governador Mauro Carlesse declarou que a...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 26, traz três decretos do governador Mauro Carlesse...
Lei impõe restrições ao uso de redes sociais e manifestações públicas de policiais...
Publicação da medida, que faz parte das ações anunciadas pelo Governo, em fevereiro deste ano, ocorre...
A Lei foi aprovada em março deste ano pela Assembléia Legislativa do Tocantins, passando por avaliação e propostas de ...
A região, que tem a maior bacia hidrográfica e umas das florestas com maior biodiversidade do mundo...
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, as promoções e a MP nº 7 contrariam a MP nº 2...
O concurso, que aconteceu em 2014, teve sua prorrogação por mais dois anos publicada no...
Segundo governo, novo concurso pode sair em 30 dias se não houver judicialização...
Comerciante é obrigado a devolver troco em espécie, seja em cédulas ou moedas...
O município de Monte do Carmo, localizado na região central do Tocantins, a 96 km da capital, Palmas, possui 272 anos de...
Os eventos serão realizados com a cooperação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e...
De acordo com o TCE, o prefeito afastado, Yaporã da Fonseca Milhomem, apresentou as contas...
A ideia é adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais do ensino sejam...
Processo engloba a manutenção das 18 Unidades Hospitalares de gestão estadual e mais...
De acordo com o extrato a ser publicado no DOE, as agências de publicidade que tiveram o contrato renovado são...
O Tocantins possui atualmente uma área plantada de algodão estimada em 5 mil hectares distribuída nos...
O ato será publicado na edição desta sexta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado...
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