Está publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 1º, a Portaria Nº 180/2019, assinada pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Falcão Soares, que suspendeu a partir desta data, a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo o território do estado do Tocantins. A suspensão é motivada pelo período de estiagem e está em vigor até o dia 20 de novembro próximo.
A Portaria considera que no período de estiagem existe ameaça de incêndios florestais, que podem ser agravados pela vegetação seca e outras ocorrências climáticas como ventos fortes e baixa umidade do ar, considerados grave risco ambiental. A medida visa garantir que a população tocantinense tenha preservado o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, destaca que todos os anos, neste mesmo período, ocorre a suspensão da queima controlada em razão do período prolongado de falta de chuva, altas temperaturas e umidade do ar muito baixa. “Todas essas condições climáticas ajudam a ampliar a disseminação do fogo nas áreas rurais aumentando o risco de grandes incêndios florestais”, enfatiza.
Sendo assim, o produtor rural que possui a autorização para realizar a queima controlada não poderá realizar esta prática, até 20 de novembro de 2018, período de vigência da Portaria Nº 180, expedida no dia 28 de junho último, pelo órgão ambiental. Durante este prazo o Naturatins não emitirá autorizações para a queima controlada.
O Naturatins esclarece que o monitoramento e combate aos focos de calor são trabalhos de responsabilidade atribuída a vários órgãos ambientais, cabendo a cada um trabalhos específicos. Este instituto está incumbido de monitorar, prevenir e combater os focos de calor nas Unidades de Conservação (UCs) como o Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado, Monumento Natural das Árvores Fossilizadas e as respectivas Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
Visando reduzir riscos de incêndios florestais, especialmente os que possam tomar grandes proporções, o Naturatins implantou nas UCs, diversas ações preventivas como o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e as Brigadas Contra Incêndios Florestais. Tais medidas são realizadas com a intenção de evitar incêndios de grandes extensões.
Para a realização do trabalho de controle e combate às queimadas deste ano, o Naturatins contratou 60 brigadistas que estão atuando nas Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Queima controlada
Normalmente o produtor rural utiliza a prática da queima controlada para obter a melhoria de pastagens, restos de lavouras, o controle de espécies indesejáveis, controle de parasitas e doenças, dentre outras. Esta queima necessita de autorização do órgão ambiental.
