O Poder Executivo instituiu através de medida provisória o índice de 0,75% para a data-base dos servidores públicos, percentual muito aquém do esperado pelos sindicatos que representam a categoria que era de 5,75%. A medida foi publicada na última edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira, 19.
Surpresos e revoltados, os servidores têm manifestado em suas redes sociais, insatisfação com a medida do governador Mauro Carlesse (PHS). O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe), Cleiton Pinheiro, disse que ficou surpreso ao conferir a publicação no DOE. “Ficamos surpreso porque, inicialmente, o governo disse que não tinha condição de aplicar índice nenhum, agora publica essa medida provisória com índice de 0,75%, é uma contradição”.
Pinheiro refere-se à declaração do secretário de administração Edson Cabral que, no último dia 17, em reunião com os sindicatos, informou aos presentes, sem apresentar nenhuma proposta de índice de correção, que a concessão da data-base impediria a administração a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em conjunto com outras entidades classistas de servidores civis e militares, o Sisepe pretende cobrar do governo uma reedição da medida provisória com o índice pleiteado pela categoria. “Vamos cobrar a reedição da medida aplicando o índice oficial determinado pela lei, que é o do INPC (5,75%)”, disse Pinheiro.
O índice de 0,75%, com efeito retroativo a 1º de maio de 2019, será aplicado na correção geral dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Executivo, exceto cargos comissionados e de confiança.
Em nota o governo informou que o índice é momentâneo e que a adoção de um percentual maior, como o solicitado pelos sindicatos, representaria um aumento de mais de R$ 100 milhões na folha de pagamento, comprometendo investimentos e até pagamento de salários.
