Tag: Medida Provisória (458 matérias)
O debate ficou acalorado após o vereador Thiago Borges chamar a atenção da parlamentar Débora Guedes (Podemos), ex-secretária da Semed...
De acordo com o ministro, as medidas focam na garantia da soberania nacional e da aplicação da lei da legislação brasileira pertinente ao...
Nos últimos dias, houve uma série de críticas de parlamentares de que o pacote fiscal do governo não promoveria corte de gastos, o que...
Segundo a Fecomércio, a medida é mais uma demonstração de como o governo não tem controle sobre os gastos públicos, oferecendo...
O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou...
A Fieto manifesta-se contrária à MP e pede compreensão do poder público, levando em consideração que a...
Confederação explica que a “MP do Equilíbrio Fiscal”, como é conhecida, foi pensada para compensar a arrecadação em razão da manutenção da...
O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana passada pela...
O governador afirma que as propostas são uma forma de reposição das perdas inflacionárias de 2023, respeitada...
Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantida pelo...
Programa Acredita estimula empreendedores por meio de acesso a crédito e renegociação de dívidas...
Questionado por jornalistas sobre reação do governo à decisão, Pacheco disse não ter visto eventuais manifestações por ter passado...
A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes...
A Portaria 1.572, de 11 de dezembro de 2023, também foi publicada no DOU e estabelece que...
Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a MP altera de R$ 197,16 para...
Conforme o Governo, a MP restitui um benefício que vigorou até 11 de março de 2020, que tem a...
O texto da MP dos super ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será...
Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que...
Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da...
Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão...
A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do...
De acordo com o Ministério das Cidades, a ampliação do prazo permitirá a continuidade de...
Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto...
A lei concede revisão geral anual de 5,93% referente à data-base…
A medida, que busca fortalecer e ampliar o programa que leva profissionais...
A Medida Provisória nº 6/2023, que altera a lei das promoções na Polícia Militar do...
O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O...
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à...
Texto será publicado nesta terça no Diário Oficial. Iniciativa contempla famílias com renda de até dois...
A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira...
O texto aprovado dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de...
O Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados do Estado...
Pacto nacional também prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e...
A Medida Provisória (MP-2), editada em janeiro, foi aprovada na sessão vespertina dessa...
O deputado federal Antonio Andrade participou da primeira audiência pública da comissão mista responsável por...
Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal podem...
Câmara acaba de aprovar MP que permite novas atividades econômicas sustentáveis...
A Susep, autarquia federal que tem como função regular e fiscalizar o seguro DPVAT, firmou contrato diretamente com...
Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22 que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) votou contra, na tarde dessa quarta-feira, 22, durante...
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