Tag: Medida Provisória (458 matérias)
A ATCP foi criada pela prefeita Cinthia Ribeiro em 29 de novembro, com o objetivo de...
A polêmica Medida Provisória que recriou o voto de qualidade no âmbito do Conselho...
Os conselheiros tutelares da Capital passaram a ter direito a revisão anual, na mesma proporção da...
A MP nº 4 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa quarta-feira, 18, e visa...
MP retira as graduações de Soldado 1ª e 2ª Classes, retornando a nomenclatura original e...
O Governo do Tocantins, emite nesta sexta-feira, 6, uma Medida Provisória (MP) que garante...
A proposta de mudanças na Funasa foi feita em dezembro no relatório da equipe de transição do...
Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do...
Benefício será válido a partir do dia 1° de janeiro de 2023 para o imposto cujo valor seja igual ou...
De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de...
Com as mudanças promovidas pela MP, na Lei nº 11.284, o contrato de concessão de florestas públicas “passa…
Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para...
A Medida Provisória 1133/22 - a qual possui uma emenda que impacta diretamente o segmento energético: a que…
O Governo do Tocantins prorroga até 31 de dezembro de 2023, o Art. 9º da Lei nº 3.718/2020, que trata sobre a...
A tarifa atual, no valor de R$ 3,85, em vigor desde 2019, permanece inalterada, bem como a oferta de linhas e o...
No que tange ao Tocantins, Vicentinho Júnior disse que além dos minérios nucleares, a MP aborda ainda pontos do...
A Medida Provisória isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e...
A MP objetiva ampliar a pesquisa, dinamizar a atividade de extração de minérios nucleares no Brasil, incentivar...
Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e...
Conforme descrito em seu texto, a emenda buscou atenuar a elevação extraordinária e imprevista dos preços do petróleo e...
Medida beneficia policiais penais, analistas em Execução Penal e agentes socioeducativos ligados à...
Na exposição de motivos apresentada pela equipe governamental, o cenário atual de vacinação no país ati...
Entre outros pontos, o tratamento distinto às EEDs busca incentivar as indústrias do setor a...
O Estado do Tocantins publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, uma Medida Provisória...
A Medida Provisória que dispõe sobre o código tributário, encaminhada pelo Governo do Tocantins à Assembleia Legislativa, foi a...
Conforme o documento, a alteração incide sobre o valor apurado do ICMS nas operações com...
Com vistas à efetivação do pagamento, foram necessárias alterações no anexo II da Lei nº 1.448, de 3 de...
Mais 11 projetos estão em pauta, como o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de...
Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou...
O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o...
A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o...
De acordo com a MP, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo dos quadros do Poder...
Na ocasião, o secretário municipal de Governança, Estratégias e Parcerias e da Fazenda, Rogério Ramos, esclareceu que...
A proposta enviada pelo Governo do Estado concede 2% de reajuste relativos às...
Aprovada também a MP que institui o Regime de Previdência Complementar no Estado do...
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins, Manoel Miranda, informa que...
A proposta do governo de 2% para 2020 e 2021 e de 4% para 2022 gerou descontamento da categoria que reivindica...
A MP que foi aprovada por unanimidade entre os vereadores, representa uma grande...
Conforme a MP, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes foi desmembrada em Secretaria da...
A Lei do Piso estabelece como indexador o percentual de crescimento dos dois últimos anos do...
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