Tag: Medida Provisória (458 matérias)
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de...
O governador Wanderlei Barbosa destacou que tomou a decisão após debater com...
O presidente explica ainda que a morosidade se dá pelo reduzido quadro de pessoal do Itertins e a...
Governo do Tocantins publica lei que institui o Refis e adesão pode ser feita até dia 17 de dezembro
Lei é originária da MP nº 17 aprovada sem alterações pela Assembleia Legislativa...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) tem cobrado durante as sessões ordinárias na...
O Programa de Estímulo ao Crédito é direcionado a microempreendedores individuais, a ...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou a Medida Provisória...
De autoria do Governo do Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de ...
Analistas da área a política veem a medida governamental como populista, visando...
Medida Provisória 1052/21 altera as regras dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste...
De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo ...
O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o...
143.595 unidades familiares com renda per capita de até R$ 178,00, dentre as quais ...
Os deputados aprovaram no início da noite dessa terça-feira, 24, a Medida Provisória...
A Prefeitura de Palmas instituiu, em medida provisória publicada no Diário Oficial...
O benefício concedido pelo chefe do Executivo na oportunidade foi derrubado pelo seu ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira, 9, uma proposta...
Segundo o governo, o objetivo da proposta é modernizar e desburocratizar o ambiente de...
Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e ...
O Senado promoveu mudanças no texto, que volta para a Câmara dos Deputados...
Em duas sessões extraordinárias foi aprovado o projeto de conversão originário da Medida...
A Medida Provisória nº 1052, que altera a participação federal e as regras de repasse de recursos...
Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...
No caso do TRT2/SP o tribunal manteve decisão do juiz do trabalho, em...
De acordo com o texto do relator, o pedido de renegociação de empréstimos tomados com...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira, 20, a Medida Provisória (MP)...
Serão beneficiados médicos, enfermeiros, demais categorias profissionais de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (27) a medida provisória que prevê...
Também foi para a mesma comissão a Medida Provisória nº 9, de...
Conforme a MP, a análise será iniciada pelos servidores que preencheram, até...
Programa emergencial prevê auxílio financeiro mensal de R$ 200,00 para famílias em...
Quem protocolou os projetos em data anterior à publicação do Novo Código, continuará sendo...
A Medida Provisória atende a uma reivindicação antiga de entidades de classe e o...
Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa terça-feira, 6, em turno...
O Governo do Tocantins promove nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, orientações...
O Governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que....
Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira...
A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
A portaria de número 111 autoriza o banco seguir algumas regras para...
Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 15, a...
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