A Prefeitura de Palmas instituiu, por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira, 19, o Programa 'Palmas para o Futuro'. A iniciativa é destinada à contratação de jovens aprendizes para exercerem funções que demandem formação profissional, por meio de instituição qualificada em formação técnico-profissional.
Além de promover a profissionalização e inclusão de adolescentes e jovens, de 16 a 21 anos, no mercado de trabalho, o programa visa fortalecer o poder de decisão dos beneficiários, melhorar sua autoestima, aumentar a renda familiar, aprimorar as relações sociais, bem como garantir a permanência deles na escola.
Para participar do programa o jovem aprendiz deverá estar matriculado e frequentando a escola ou ter concluído o ensino básico. O jovem deverá ainda passar por um processo simplificado de seleção que será realizado por uma instituição a ser contratada pelo município especializada em formação técnico-profissional.
A jornada de trabalho será de quatro horas, podendo ser ampliada para seis horas, caso haja compatibilidade entre a escola e o local de trabalho. O contrato de trabalho será de até dois anos, e o aprendiz receberá vale-transporte para o seu deslocamento para as atividades laborais, e a remuneração será equivalente ao salário-mínimo hora. Em contrapartida, o aprendiz deverá frequentar regularmente o curso técnico-profissionalizante ofertado pela instituição.
O programa faz parte das ações da Prefeitura de Palmas para minimizar os impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia, que têm afetado mais diretamente as pessoas em situação de vulnerabilidade.
