Tag: Medida Provisória (458 matérias)

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira, 30, em redes sociais,...
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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida...
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O Estado do Tocantins pode perder os mais de R$ 2 milhões restantes da Lei...
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 17, uma Medida Provisória (MP) que...
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Os parlamentares aprovaram na sessão dessa terça-feira, dia 15, diversas matérias...
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Em reunião na tarde dessa terça-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou...
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O Senado reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para...
Polí­tica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa...
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A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro...
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Na emenda n° 125, o deputado propôs que nos casos de atrasos...
Economia
Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para...
Estado
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com...
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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, irá enviar...
Estado
O Movimento Pró-BR-010 diz não entender a alteração pela Assembleia Legislativa do...
Estado
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 29, Medida...
Polí­tica
Durante a votação da MP 946 (Medida Provisória n° 946), a Câmara dos Deputados aprovou,...
Polí­tica
O texto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos...
Estado
Será publicada no Diário Oficial (DOE) desta sexta-feira, 10, a Lei n° 3.703, de 7 de julho de 2020, sancionada...
Polí­tica
Com inserção de emenda do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que garante a...
Estado
Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na tarde dessa...
Tecnologia
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) promoveu debate sobre os...
Polí­tica
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento no...
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O deputado estadual José Roberto Lula pediu vista da Medida Provisória nº 6, que altera a...
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A Medida Provisória nº 6, que altera a estrutura do Igeprev, deve ser retomada...
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A medida é vista pelo Procon Tocantins como mais uma medida que chega para...
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O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que a prorrogação vai garantir que...
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Para Milton Neris, a estrutura do Executivo Municipal é grande, pois conta com 32 pastas, entre...
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A Medida Provisória de n° 06 cria o Comitê de Investimentos do órgão, alterando...
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A MP determina que o governo federal pagará complementação de salário aos ...
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A implantação do pagamento de indenização financeira para os profissionais de saúde que ...
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O presidente Marilon Barbosa (DEM) pautou e foi aprovada, na sessão desta terça-feira, 02, a ...
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Com isso, fica estabelecida a jornada de 12 horas, aplicada aos titulares dos cargos de ...
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A medida prevê uma remuneração adicional aos policiais que trabalharem durante seu ...
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Sindicatos e Associações dos Militares cobram a Data-base 2020 e a diferença não paga em 2019...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 12, a Medida Provisória 909/19, que extingue...
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