Tag: Medida Provisória (458 matérias)
Na contramão dos alertas da comunidade científica, o Brasil segue forte na destruição da...
O vereador Milton Neris, munido de extratos retirados do Portal da Transparência da Prefeitura, mostrou...
Os vereadores de oposição à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) atacaram o posicionamento da...
A declaração do vereador foi feita após a gestora dar entrevista à uma emissora de televisão regional, colocando em...
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmas desta quinta-feira, 30 de abril, foi dedicada a...
A MP 06 tem gerado polêmica por reduzir de 14 para 6, o número de membros dos...
O valor a ser remanejado, em favor da Secretaria de Saúde, totaliza R$ 26.387.993,00 e deverão ser ...
O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus...
Há décadas, estados e municípios buscam maior autonomia na federação...
O governo Federal editou Medida Provisória, no dia 8 de abril, em que cria um subsídio para os clientes inscritos na...
A Medida Provisória nº 934 de 1º de abril de 2020, emitida pelo Governo Federal, permite a...
Ao extinguir o PIS e o Pasep, o governo transferiu o seu patrimônio para o...
Ministro Lewandowshi reconhece a importância dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores
A medida do ministro foi motivada pela contestação do Partido Rede Sustentabilidade que...
De acordo com a MP 944/2020, o empregador fica proibido de demitir funcionários sem...
A pandemia de Covid-19 do novo coronavírus Sars-Cov-19 trouxe para as empresas a...
Governador determina que sejam proibidos cortes de água e energia no Tocantins por causa da pandemia
Para embasar a decisão, o governador Mauro Carlesse usou o Decreto n° 6.072, de 21 de março de...
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesse domingo (22) uma Medida Provisória (MP) com ações que...
Sindicatos estranham tentativa de remuneração para participar de colegiado e falam em ir à ...
A contratação de pessoal é o assunto comum a três projetos aprovados pelos parlamentares na...
O presidente do Igeprev defendeu que a redução de membros não vai impactar negativamente na gestão dos conselhos...
Encaminhada à Comissão pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na última semana, a matéria está sob a...
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) nº 29, assinada pelo governador do...
Cotistas de todas as idades ou seus beneficiários legais podem obter os recursos na...
Os deputados estaduais aprovaram dezenas de matérias na manhã desta...
A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...
Atualmente, o Tocantins possui 59 trechos de rodovias impactados pelo alto fluxo de...
A ideia é incrementar a arrecadação respeitando os limites suportáveis e específicos dos contribuintes...
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária...
O governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais...
Diretores do Sebrae de todo país apelam para que a Medida Provisória 907 seja rejeitada por senadores e deputados...
Para o congressista, a sua emenda tem potencial de ajudar o Tocantins, pois...
Objetivo é que o valor da parcela fique dentro da capacidade de pagamento do Poder Executivo...
Victor Corradi, advogado e coordenador do Contencioso Tributário do WFaria Advogados...
A associação estuda medidas judiciais cabíveis, por meio de sua assessoria jurídica...
O acréscimo não possui natureza salarial, ou seja, não incidirá Imposto de Renda...
Ato de assinatura foi realizado na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia...
O governador Mauro Carlesse assina nessa terça-feira, às 11h30, Medida Provisória...
O texto aprovado pela comissão será votado posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e...
Segundo a CEF, nesta etapa, 25 mil pessoas têm direito a fazer os saques que totalizam mais de R$ 8 milhões no Tocantins...
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