Tag: Medida Provisória (458 matérias)

Estado 15/10/2019 21h00

Governo Federal garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família

Parcela é promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro, e será paga no mês de dezembro...

Estado 01/10/2019 22h34

Governador em Exercício assina MP que institui indenização para servidores dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo

Medida beneficia mais de 1.350 servidores do Sistema Penitenciário e Prisional e do Sistema...

Economia 01/10/2019 11h04

Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS

Ao confirmar a opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em...

Estado 25/09/2019 14h02

Representantes dos servidores dos poderes cobram que deputados aprovem a data-base com índice INPC

Os representantes dos servidores requerem aos deputados que solicitem ao...

Estado 17/09/2019 18h38

Sisepe apresenta proposta de MP com Data-base 5,0747% aos deputados estaduais

A proposta, apresentada por 16 sindicatos e associações dos militares, foi protocolada para o governador...

Política 17/09/2019 11h08

Governo reforça equipes cirúrgicas por meio de medida provisória

Em mensagem ao Legislativo, o Governo informa que os valores previstos por procedimento do...

Estado 16/09/2019 13h31

Entidades sindicais e associações não abrem mão da Data-base de 5,0747%

As 16 entidades que assinam o ofício conjunto nº 009/2019 argumentam ao...

Política 13/08/2019 11h35

Associação critica extinção de secretaria de regularização fundiária e vereadores sobem o tom contra prefeita Cinthia Ribeiro

Secretaria deixou de existir porque vereadores não compareceram à sessão que seria realizada para votar...

Política 09/08/2019 10h03

Câmara se recusa a votar e medidas provisórias da Prefeitura de Palmas perdem validade; atitude revela impasse entre poderes

Medidas provisórias perderam validade após 120 dias...

Política 08/08/2019 12h33

Medidas provisórias do Executivo que podem perder validade geram discussão e bate-boca na Câmara de Palmas

Medidas que tramitam há 120 dias e já foram reeditadas podem perder validade se não votadas ainda nesta quinta...

Política 08/08/2019 12h32

Com emendas, Tiago Dimas quer garantir direito pleno ao FGTS de demitidos e facilitar aposentadoria dos trabalhadores

O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) apresentou duas emendas à Medida Provisória n° 889...

Meio Jurídico 06/08/2019 12h00

Contribuição sindical continua opcional, mesmo com fim da proibição do desconto em folha

Com a perda de validade da MP, voltamos ao procedimento anterior, com desconto em folha...

Economia 05/08/2019 13h36

Caixa divulga calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS

Mais de 106 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos...

Política 05/07/2019 09h17

Diário Oficial traz alterações no primeiro escalão do governo e na estrutura do Poder Executivo

Deputados licenciaram-se para assumir cargos no Executivo...

Estado 04/07/2019 12h07

Desembargador decide a favor do governo e restabelece medida provisória que institui escala de plantões hospitalares

Medida provisória estabelece o cumprimento de 13 plantões mensais de 12 horas correspondentes a uma jornada de 40 horas semanais...

Estado 28/06/2019 19h45

Simed consegue suspender Medida Provisória Nº 05 na Justiça e restabelecer portaria que fixa 12 plantões de 12 horas

O juiz também determina o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Tocantins sobre a...

Política 27/06/2019 15h46

Simed refuta acordo da 'MP dos plantões' aprovado na Casa de Leis e diz que espera o desfecho legislativo para ir à Justiça

O Simed informa que jamais participaria de um acordo que fere os direitos trabalhistas dos seus associados e ...

Política 20/06/2019 18h28

Definida relatoria para MP que institui jornada especial de servidores da saúde

Presidente da comissão, o deputado Nilton Franco (MDB) assumiu a relatoria dessa e de outras matérias...

Estado 20/06/2019 09h17

Sindicatos vão pedir reedição de medida provisória que estabeleceu índice de 0,75% para data-base dos servidores públicos do Executivo

Índice foi concedido através de medida provisória publicada no Diário Oficial...

Estado 20/06/2019 09h00

Ao conceder data-base, Governo destaca dificuldades e realidade econômica do Estado e do País

Política 04/06/2019 10h07

Aprovada no Senado a Medida Provisória que busca evitar fraudes no INSS

Meio Jurídico 24/05/2019 11h28

ADI da suspensão das progressões será relatada por Lewandowski no STF

Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...

Economia 16/05/2019 12h37

Com benefícios fiscais, Governo do Tocantins quer estimular economia e gerar mais empregos

Uma das medidas assinadas pelo governador que teve mais repercussão foi que concedeu benefícios fiscais para incentivar o setor aéreo...

Política 16/05/2019 11h28

Ricardo Ayres promete devolver matéria sobre plantões de profissionais da saúde até o fim do mês; tramitação está suspensa por pedido de vistas

Medida causou insatisfação por parte dos profissionais por propor plantões a mais...

Política 13/05/2019 14h04

Prorrogação da isenção de ICMS a caminhões tramita na Assembleia Legislativa

Conforme a matéria, as empresas estabelecidas no Tocantins que comercializam caminhões e...

Economia 10/05/2019 23h44

Governo publica Medida Provisória que concede isenção de ICMS sobre pescado

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, trará a Medida Provisória (MP) assinada pelo...

Estado 10/05/2019 10h48

Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que regulariza propriedades e beneficia milhares de famílias

Trabalho de regularização fundiária é uma das metas do governador Mauro Carlesse e...

Política 03/05/2019 21h20

Deputada Amália Santana comemora MP que incentiva compra de caminhões no Tocantins

O documento viabiliza a redução da alíquota de ICMS de 18% para 8% na aquisição de caminhão, reboque e ...

Meio Jurídico 03/05/2019 17h57

Sisepe ingressa com ADI contra suspensão de progressões

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou nesta sexta-feira, 3, com...

Economia 03/05/2019 17h50

Governador Carlesse assina MP com incentivos fiscais para aquisição de caminhão, reboque e semirreboque

Após a assinatura da Medida Provisória e do Decreto, o governador Mauro Carlesse declarou que a...

Saúde 03/05/2019 12h20

Trabalho de monitoramento e entrada forçada para combater focos continuam em Palmas

Desde a aprovação da Medida Provisória 712 de 2016 é permitido o ingresso de agentes de endemia em imóveis público...

Política 26/04/2019 14h08

Medida Provisória que estabelece pagamento de promoções de militares para 2020 tramita na Casa de Leis

A implementação só poderá ser efetivada no próximo ano devido a dificuldades financeiras do Estado...

Estado 23/04/2019 17h08

Para o Sisepe, promoção de militares contraria MP nº 2 que suspendeu as progressões dos servidores públicos

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, as promoções e a MP nº 7 contrariam a MP nº 2...

Estado 23/04/2019 09h59

Efeitos financeiros das promoções dos militares só serão implementados em 2020

Edição do Diário trouxe nomes de militares promovidos nesta segunda-feira...

Estado 10/04/2019 11h38

MP que tramita na Assembleia Legislativa pode ser “cheque em branco” para contratação sem limites de pessoal temporário no Governo

Tramita na Assembleia Legislativa (AL), mais uma medida provisória (MP) do Executivo que pode ser polêmica e controversa...

Estado 05/04/2019 20h24

Queda no ICMS do combustível de aviação entra em vigor no Tocantins

A legislação prevê dois níveis de alíquota, que variam conforme as atividades das empresas áreas no Estado...

Saúde 31/03/2019 21h46

Governo publica MP que autoriza contratação de 263 médicos especialistas com salário de 15 mil

O governador Mauro Carlesse assinou a Medida Provisória (MP) nº 6, publicada no Diário Oficial...

Política 28/03/2019 23h29

Deputados aprovam LOA e Medida Provisória que suspende reajustes e progressões dos servidores

A Lei Orçamentária Anual é votada anualmente e tem como objetivo apontar as diretrizes do governo e a meta fiscal para...

Estado 28/03/2019 11h35

MP do Congelamento é discutida em audiência pública; sindicatos querem tempo máximo de vigência de 12 meses

Governo concorda com redução, mas exige 24 meses de congelamento...

Estado 27/03/2019 11h58

Governador vai à Assembleia para garantir que deputados votem MP do Congelamento sem passar pelas comissões

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Servidor já pode agendar a entrega de documentos para cobrança de retroativo das progressões

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Polícia

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Influenciador Hytalo Santos e marido são transferidos para a Paraíba

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