Tag: Medida Provisória (458 matérias)
Relatora da matéria na CCJ, Valderez Castelobranco devolveu matéria sem relatório...
Patrimônio e projetos da Redesat passarão à Unitins...
Ricardo Ayres, presidente da CCJ, quer discutir assunto com outras comissões...
A alíquota, que era de 14%, passa ser a reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da ...
Conforme a MP, é suspenso aos servidores no período de 30 meses reajustes e progressões dos ...
As entidades advertem que em nenhum momento foram chamadas para discutir as mudanças...
Para Sisepe enquadramento do estado não exige sacrifícios de direitos...
Para chegar a este objetivo o governo pretende implementar sete medidas...
Representantes dos servidores públicos esperam valorização dos efetivos...
No apagar das luzes de 2018, o presidente Michel Temer publicou a Medida Provisória (MP 868/18) que altera o...
O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o...
O deputado federal Milne Freitas (PT/TO) usou a tribuna da Câmara dos Deputados durante a ...
A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade...
De acordo com a mensagem do governador as novas medidas visam o alcance da solidez fiscal...
A favor das propostas, a deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) disse que a aprovação é...
Foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos deputados, na noite dessa terça-feira, 10, a Medida Provisória 827/18 que...
A chamada atenderá os mesmos requisitos estabelecidos no regulamento para contratação de fretes da Conab...
O Governo do Estado está consultando os poderes acerca da viabilidade de proceder a desoneração do...
A liberação do AFM se deu após sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 01/2018, de autoria do Congresso Nacional, que...
Mudança tem base na MP 812 do mês passado e torna as taxas de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte ainda mais atrativa...
Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. O valor total é de R$ 2,2 bilhões para...
Medida Provisória enviada pelo governo federal prevê renúncia fiscal de R$ 120 bilhões em três anos...
A medida, que precisa ser aprovada até esta próxima terça-feira, 28, significará uma renúncia fiscal de cerca de R$ 5,5 bilhões...
A MP faz parte de um pacote de três medidas provisórias que alteram o marco regulatório da mineração...
Entre as medidas que trancam a pauta, está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ...
O primeiro item da pauta do Plenário dessa terça-feira, 3, é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do STF...
As micro e pequenas empresas cadastradas no sistema Simples Nacional que estão inadimplentes já estão sendo notificadas...
O texto beneficia devedores de órgãos como as agências reguladoras, o Incra, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ibama...
Em razão de proposta apresentada pelo deputado federal Ricardo Izar (PP/SP), a situação parece que vai mudar, e para pior para os mutuários...
Entidades do agronegócio da região, como a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), participaram do ato ...
Não é incomum encontrar contratos de compra e venda que preveem retenção de todo valor pago até então...
A ação integra a Campanha “Meu lote Legal” e está recebendo as famílias, em horário comercial, na TerraPalmas, localizada na praça dos Girassóis...
O Governo Federal está elaborando uma nova medida provisória que altera alguns pontos das relações de trabalho no serviço público federal ...
Um dos pontos em destaque é a obrigatoriedade dos veículos serem licenciados e vistoriados anualmente ...
O motorista Flávio Galvão esteve na reunião acompanhado de outros prestadores de serviço e considerou a demanda urgente ...
A nova legislação promete ser um marco para a legalização de áreas urbanas e rurais em todo o País...
O benefício é resultado de Medida Provisória do Governo do Estado, enviada em março deste ano à Assembleia Legislativa...
Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que ...
O Governo alega que a medida é necessária a fim de resolver um impasse jurídico sobre a questão criado por ...
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