Foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos
Deputados, na noite dessa terça-feira, 10, a Medida Provisória 827/18 que muda
dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde
e de combate às endemias.
Defensora da categoria, a deputada federal Josi Nunes
(PROS/TO) comemorou a aprovação da matéria, que aumenta o piso salarial destes
profissionais em 52,86% ao longo de três anos. A medida aprovada por meio de um
projeto de lei de conversão (nome dado à medida provisória alterada por emendas)
vai agora para o Senado. ”Eu tive a honra de fazer parte da Comissão Especial
que analisou a MP 827/18 e estou muito feliz com a aprovação desta matéria que
valoriza os agentes comunitários de saúde e endemias de todo o Brasil. Eu
costumo dizer que eles são os verdadeiros “anjos da guarda” da nossa saúde pela
importância do trabalho realizado por estes profissionais. Mais uma conquista merecida,
estou muito feliz”, comemorou. Vale lembrar, que a tocantinense foi relatora do
Projeto de Lei 6437/16 que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias.
De acordo com o texto aprovado, o piso atual de R$ 1.014,00
passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em
2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
Articulação
Josi participou da articulação para que a Medida Provisória
fosse pautada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A parlamentar recebeu na
tarde dessa terça-feira, 10, o presidente da Associação Tocantinense de Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Atacom), Ronaldo Lopes
juntamente com o vice-presidente da Atacom, Florisval Pereira Silva e demais
representantes da categoria no Tocantins.
