Tag: Medida Provisória (458 matérias)
Porém, além do pagamento da taxa, os familiares precisam comprovar que o falecido residia ininterruptamente no ...
O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo no auditório da Procuradoria da República no Tocantins...
O senador Ataídes explicou que a iniciativa deve beneficiar mais de 30 milhões de pessoas e injetar cerca de ...
O Diário Oficial ainda trouxe a publicação da Medida Provisória n. 12/2017 que cria 23 vagas no cargo de Analista Técnico-Jurídico ...
A Medida Provisória de nº 9, editada pelo governador Marcelo Miranda, altera a Lei nº 1.303, reduzindo a base de cálculo ...
Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum...
O ato cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, a Secretaria Municipal da Habitação, a Secretaria Municipal de Governo ...
A subprefeitura da região sul é constituída pela seguinte disposição geográfica: Setor Taquralto; Distrito de Taquaruçu; Distrito de Buritirana e Setor Industrial Sul...
O Funpes tem por finalidade proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário do Estado...
O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...
A primeira emenda torna a educação física novamente componente curricular obrigatório no ensino médio, bem como a disciplina de artes...
Com as medidas da reforma do ensino médio, Educação Física não será mais uma disciplina obrigatória aos estudantes...
A reforma do Ensino Médio público no País por meio da Medida Provisória 746 foi discutida na Câmara de Educação, em Porto Velho (RO) ...
De acordo com o texto, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017...
Foi publicado no Diário Oficial de Palmas dessa quarta-feira, 24, Portaria que dispõe sobre a fusão e extinção de secretarias na Capital...
A MP ambém foi considerada inconstitucional por afrontar os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade, permitindo promoções de militares sem qualquer tipo de critério...
Atualmente, as promoções da Polícia Militar são concedidas em 21 de abril e 15 de novembro, e dos bombeiros, em 21 de julho e 15 de dezembro...
A medida será importante para garantir a execução do programa de concessões de rodovias federais e o andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento...
O objetivo é permitir que a capital do estado, Palmas e o município de Porto Nacional tenha acesso a uma rodovia federal por meio da federalização ...
Na avaliação da CNA, o CAR deve contemplar todas as propriedades, independente do tamanho, como está previsto no Código Florestal...
Outra Medida, a Nº 12, reeditada pelo governo, prorroga prazo de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de óleo diesel...
O objetivo do parlamentar é beneficiar toda a população, sobretudo as pessoas com baixo poder aquisitivo que são penalizadas por uma cobrança exacerbada...
Entre os cargos extintos em algumas secretarias estão: Gabinete do Secretário; Gabinete do Subsecretário; Assessoria Técnica e de Planejamento e Diretoria de Articulação Política...
O auditório da OAB lotou completamente com representantes de movimentos de luta pelos direitos de homossexuais, direitos humanos e líderes religiosos...
Além de entidades sociais e entidades da sociedade civil organizada, a OAB convidou os presidentes ou titulares de diversos órgãos públicos...
O secretário do governo e relações institucionais, Adir Gentil, tentou explicar, mas, em muitos momentos, as vaias foram mais altas do que seu discurso...
Para o parlamentar, o prefeito Amastha não tem muito sucesso em suas ações e quer se apoderar dos recursos dos servidores municipais...
Na sessão da manhã desta quarta-feira, vereadores criticaram a atitude do prefeito Carlos Amastha em publicar nova MP...
A extinção de setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos...
A maioria dos vereadores manifestaram-se favoráveis ao arquivamento da MP do prefeito Amastha, inclusive o vereador da base, Major Negreiros...
Para o vereador Milton Neris (PR), o gestor de Palmas a MP deve ser nula pois é meramente política...
O presidente do Sintet em Palmas, Joelson Pereira, informou ao Conexão Tocantins que acontecerá protesto da educação nessa terça-feira, 29 às 9 horas na Câmara de Palmas...
O Sintet informou apoiar mudanças no currículo escolar e a adoção de livros didáticos com conteúdos que garantam a discussão sobre a igualdade entre gêneros...
Hiram ressaltou que com a aprovação da Medida Provisória n°6 não houve vencedores...
O vereador major Negreiros da base do prefeito foi um dos vaiados pela plateia...
A Medida Provisória entra em vigor na data da sua publicação em Diário Oficial, no caso, nessa segunda-feira, 14...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas...
Para o governo a modificação da estrutura governamental com a junção de seis secretarias em três pastas reduzirá custos e despesas com pessoal sem comprometer a oferta dos serviços públicos...
A posse dos novos membros do Governo deve acontecer na próxima quarta-feira, 27. A Medida Provisória com os detalhes do novo Modelo de Gestão vai ser encaminhada...
A continuidade da isenção de ICMS do óleo diesel para empresas de transporte urbano coletivo do Tocantins foi discutida em audiência no Palácio Araguaia...
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