Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
A legislação prevê dois níveis de alíquota, que variam conforme as atividades das empresas áreas no Estado...
O governador Mauro Carlesse assinou a Medida Provisória (MP) nº 6, publicada no Diário Oficial...
A Carta de Serviços ao Usuário está disposta na Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que...
O presidente da Comissão dos Aprovados no Concurso, Paulo César Lopes, chamou atenção para o...
Os candidatos aprovados são classificados em ordem decrescente da nota final no...
O decreto não estipula datas, ou sequer um cronograma para nomeação dos aprovados...
O ato será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 1º de março...
A Portaria se aplica a todos os hospitais da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Tocantins que prestam ações e serviços de...
Conforme o decreto, a Câmara de Acompanhamento de Ações e Serviços de Saúde se reunirá em...
Para a ampliação da rede de atendimento do Plansaúde, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) publica...
O Conselho Estadual de Educação (CEE) decidiu retirar da resolução que aprova o...
O vereador Filipe Martins (PSC) foi o primeiro a se posicionar sobre o assunto. Na tribuna, Martins criticou...
Decreto autoriza Seinfra a firmar convênios e contratos para solucionar o problema...
Para realizar esse trabalho, o Governo instituiu, via Decreto nº 5.906, uma comissão que será formada pelo...
A Ageto deve assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de fevereiro...
De acordo com o governador, a atual gestão pretende trabalhar em parceria com os demais poderes e...
De acordo com Elenil, o objetivo da norma é evitar que profissionais da propaganda volante do estado sejam obrigados a ...
Sharlles Lima é servidor de carreira e já havia ocupado o cargo de presidente durante o mandato-tampão...
Equipamento faz uma varredura completa dos visitantes, identificando objetos que estejam sob as vestes ou no interior do corpo...
Cintra é agrônomo e já comandava a pasta durante o mandato tampão de Carlesse...
Entre os recontratados estão mais de 500 profissionais da secretaria de saúde
Após exonerar mais de 15 mil servidores contratados e cargos comissionados da estrutura do Poder Executivo, o...
Além dos médicos, o Governo também publica nesta sexta-feira, a contratação de 60% dos servidores das...
Ex-vice-governador, Tom Lyra, também fará parte da gestão. Quem também fará parte da gestão é o empresário e ...
Sete secretários foram reconduzidos aos cargos...
Os interessados em participar da convocação deverão preencher o requerimento, entre os dias...
Segundo o diretor de Defesa, Inspeção e Sanidade Vegetal da Adapec, Alex Sandro Arruda Farias, a regulamentação tem...
Para a renovação de matrículas, os responsáveis deverão se dirigir até a unidade escolar na qual o...
A convocação dos aprovados será publicada na noite desta quinta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado...
O decreto está publicado na edição desta terça-feira, 18, do Diário Oficial do Estado (DOE)...
A ação ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira virtual e a segunda de forma presencial com apresentação da ...
Medida foi tomada após operação policial que investiga casos de funcionários que recebem sem trabalhar...
Essa obra havia sido afetada no ano de 2016 com a ocupação das unidades habitacionais por famílias que alegavam não ter onde ...
Regulamentação é necessária para que o auditor possa ter a segurança de que não haja questionamentos quanto a desvio de atribuições...
O Governo divulgou os nomes dos novos delegados regionais que irão substituir os ex-gestores exonerados no mês de...
Empresa poderá ser responsabilizada por quebra de obrigações contratuais...
A mesma edição do DOE traz outro ato no qual o governador revoga a designação de Danyllo Santiago de Carvalho para...
Exonerações foram feitas a pedido dos ocupantes do cargo após crise na Segurança Pública...
Esta é a quinta redução no orçamento este ano. No mês de outubro o governo também contingenciou...
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