Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
Os contratos assinados pelas empresas tem validade pelo período de 12 meses podendo ser prorrogados por...
O governador Mauro Carlesse exonerou o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)...
Esta é a segunda notificação pública destes veículos. Todos os proprietários foram notificados via correspondência...
Comissão irá subsidiar criação de projeto de lei instituindo nova estrutura operacional do governo...
Seciju contrata professores para ministrarem Curso de Formação no concurso do Sistema Socioeducativo
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) está com processo seletivo aberto para contratação de...
Na segunda-feira o governo havia exonerado 140 servidores de seus cargos comissionados em duas pastas...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a exoneração do ex-secretário da Segurança Pública...
As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta última terça-feira...
Entre os servidores exonerados estão professores, enfermeiros, auxiliares de serviços gerais, médicos e outros profissionais...
A Portaria regula a pesca predatória contemplando a pesca esportiva, mas não permite a realização de torneios e é válida no período de...
Lista dos devedores foi publicada em suplemento extra do último Diário Oficial do Estado...
De acordo com o governador Mauro Carlesse, essa medida faz parte do conjunto de ações que...
Decreto estipula procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo...
Para participar do processo seletivo, basta que o estudante seja brasileiro (ou, se estrangeiro, que tenha permanência regular no Brasil) e contenha...
O secretário já havia assumido a pasta pela primeira vez no mês de março...
Divino Allan havia pedido exoneração no final do mês de julho para se dedicar à campanha eleitoral...
Nos últimos sete quadrimestres, o Governo do Estado não registrava queda tão acentuada no gasto com...
Os projetos de irrigação São João e Manuel Alves, localizados em Porto Nacional e Dianópolis, respectivamente, vão receber...
As inscrições serão realizadas manualmente e podem ser feitas da próxima segunda-feira, 17, até o dia...
O resultado do estudo, reunido em relatório, vai nortear o Governo sobre as ações a serem adotadas pelo programa...
A alteração do cronograma foi ocasionada com a finalidade de se respeitar as demandas estabelecidas pelo...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) homologou as Atas de Registro de Preços para os serviços de...
Nomeação é retroativa a 1º de agosto...
De acordo com o governo, a redução de jornada é uma medida adotada para redução e controle das ...
A Seciju também publicou dispensa de licitação para contratar professores...
De acordo com o edital, o prazo legal para interpor recurso é de dez dias a contar do...
Pela lei, para obter classificação como estância, o município dever ser destino turístico consolidado...
Os editais foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 5.167, de...
Os serviços de que tratam a Lei são destinados a famílias e indivíduos que...
Exoneração foi feita a pedido e publicada no Diário Oficial...
Segundo a Lei que entrou em vigor na mesma data que foi publicada, fica terminantemente obrigado os...
O novo presidente assume o lugar que vinha sendo ocupado desde o início do governo interino, pelo...
Com novo cronograma concurso resultado final é adiado em um mês...
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial que também traz concessão de evoluções funcionais e declara estabilidade...
O governador Mauro Carlesse publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta última quarta-feira, 18, um decreto que...
O Processo Seletivo Simplificado formará cadastro de reserva em regime de designação temporária para...
Os candidatos terão até dia 7 de julho para apresentar a documentação exigida e agendar...
O Sindicato dos Servidores Públicos no Tocantins (Sisepe-TO) busca junto ao governo que...
Os decretos de convocação estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Estado...
O termo de referência com as especificações técnicas e as condições do objeto a ser contratado será disponibilizado no...
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