Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
A retomada da obra ocorrerá nos próximos dias. A obra estava parada desde dezembro do ano passado...
O Sisepe requer que o Detran faça a regularização da situação no prazo máximo de 72 horas...
Recadastramento é obrigatório e poderá ser realizado no município de origem da propriedade rural ou na unidade local mais...
O governador interino Mauro Carlesse implantou novamente a jornada de 6 horas como forma de gerar economia...
A medida faz parte do Programa de Ajuste Fiscal e Adequação Econômica (Ajusto), lançado pelo governador...
Decreto assinado pelo governador Mauro Carlesse nesta sexta-feira, 20, determina contenção de despesas de custeio e pessoal...
A Esgepen também realizará cursos de formação inicial para os cargos efetivos e temporários do Sistema...
O promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ação, relata que o MPE apura desde o ano de 2011 irregularidades na...
Segundo o Governo, a readequação dos gastos se deve à frustração de receitas apuradas até o primeiro bimestre de 2018...
O diário trazendo as exonerações foi publicado imediatamente depois da publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral...
Os convocados deverão apresentar a documentação exigida, no período de 21 a 29 de março...
A intenção é a de que sejam fóruns de discussão integrados, com os diversos atores que compreendem as cadeias,...
Para normatizar a situação funcional dos servidores pertencentes ao Sistema Penitenciário e ao Socioeducativo, o governador Marcelo Miranda...
Dentre as mudanças, a renda mensal individual está limitada a 2,5 salários mínimos para ter direito à assistência gratuita...
Os convocados precisam apresentar a documentação exigida entre o período de 28 de fevereiro a 15 de março...
Municípios sofreram inundações em várias áreas, causada pela intensidade das chuvas, consideradas acima do normal...
A Portaria 20/2018, que trata deste assunto foi publicada no Diário Oficial do Estado ...
Na ocasião, será assinada a Ordem de Serviço Simbólica para a construção do novo pavilhão da Casa de Prisão Provisória...
Ao todo, o Detran está disponibilizando 443 lotes que são compostos por motocicletas e veículos apreendidos ...
A lei garante ao estudante o direito ao benefício no trajeto de ida e volta da escola para a residência ou da escola para o trabalho, nos...
Atualmente, a Câmara Municipal de Araguaína publica todos os seus atos no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Portal...
Será publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, o decreto de homologação do resultado final do concurso...
O ofício destinado ao secretário de Administração do Estado, Geferson Barros, foi protocolado nesta...
No total foram publicados os nomes de mais de 5.200 servidores aptos à evolução vertical e horizontal...
De acordo com a Secad, foram pagos cerca de R$ 40 milhões para mais 19,97% do funcionalismo público...
A Comissão Eleitoral informa que, a partir da divulgação do edital, abre-se a contagem do prazo improrrogável de...
Conforme o presidente da comissão de concurso da PM, coronel Marcelo Falcão Soares, o concurso da...
A nova forma de pagamento não se aplica aos servidores públicos civis e militares inativos e pensionistas, que são ...
O orçamento original enviado pelo Executivo para a apreciação da Assembleia Legislativa, de R$ 10,4 bilhões, foi reajustado pelos...
A medida também foi tomada, segundo a Sesau, em consideração às recomendações dos órgãos de controle...
A lei é resultado de Projeto de Lei defendido pelo deputado estadual Elenil da Penha...
Os efeitos da lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão ...
Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...
O parlamentar que em suas andanças pelo Estado, tem percebido reclamações da população tocantinense...
Segundo o governador, o decreto é mais um avanço para os produtores tocantinenses ...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial, número 4.992, a portaria 207 que dispõe sobre a transferência de recursos...
A substância é proibida para bovinos pelo Ministério da Agricultura há 5 anos, porém, é liberada para uso em suínos...
O edital de divulgação com os nomes dos membros que concorrerão aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sisepe-TO para o ...
A promessa de quitação do débito afastou a possibilidade de mais uma paralisação do atendimento da ...
Todos os municípios estão aptos a receberem esse cofinanciamento, desde que atendam aos critérios e prazos estabelecidos pela...
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