Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
Os fundos arrecadados com a multa deverão ser destinados a programas de conscientização e educação, junto à sociedade...
Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE), apenas entre os anos de 2013 a 2017 foram publicadas 53 aposentadorias ...
A Semana de que trata esta Lei passa a integrar o calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo a prevenção e ...
Segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às ...
As obras do HGG foram iniciadas em setembro de 2013 com previsão de ser concluída em setembro de 2015...
O Ato do Poder Executivo, Decreto de número 1.466, foi publicado no Diário Oficial de Palmas dessa quinta-feira, 28...
As inscrições são gratuitas e estão abertas no período de 13 a 22 de setembro de 2017, das 8 às 18 horas ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...
No último dia 25 de agosto, o Diário Oficial do Estado trouxe o nome dos 31 delegados, 50 escrivães e cinco peritos...
Para evitar o cancelamento do registro da empresa, os interessados deverão requerer o ...
A nomeação dos aprovados se deu por meio de ato normativo no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 4.914, do dia 20 de julho deste ano...
Tocantins conta atualmente com 153 delegados de polícia na ativa, distribuídos entre 13 regionais sendo que...
De acordo com a publicação, poderão tomar posse a partir do dia 25 de setembro, 31 delegados, 50 escrivães e cinco peritos...
O edital visa financiar projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Estado do Tocantins, no ...
Em nota encaminhada ao Conexão Tocantins, a Secretaria do Meio Ambiente nformou que a pasta está investindo na infraestrutura de ...
Proibir a amamentação ou criar situação de constrangimento para a lactante sujeitará o estabelecimento às sanções administrativas, sem ...
O Artigo 1° diz ser proibida, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas ...
São contratos com diversos profissionais: enfermeiros, professores, monitores, auxiliares de serviços gerais, médicos, motoristas ...
As empresas interessadas que estiverem de acordo com as normas do aviso podem apresentar suas propostas e serem submetidas aos ...
O quantitativo publicado, segundo a pasta, além de suprir as unidades pelo período de 12 meses, prevê margem de segurança de 30%...
A elaboração do Atlas Solarimétrico tem o objetivo de realizar o escaneamento do território estadual para identificar as áreas ...
A Secretaria Estadual da Saúde, por meio da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus) iniciou processo de seleção...
Em maio deste ano, o governo estadual publicou no Diário Oficial do Estado a nomeação de 53 candidatos aprovados...
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de junho de 2017. De acordo com a portaria, a equipe técnica deverá...
Sobre os procedimentos das conversões de multas, o interessado deverá apresentar uma proposta ou pré-projeto que ...
Com o prévio agendamento das perícias médicas, aproximadamente 50 recém-nomeados, após ...
Para ter acesso a lista de documentos basta acessar o site Secretaria Estadual da Administração no item...
No dia 29 de março, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 4.836 o resultado final da segunda etapa referente ...
O MPE informa que o caso da contratação de R$ 20 milhões pela Sefaz já chegou ao órgão e encontra-se para análise...
O concurso foi lançado em 2014 e retomado pelo atual governo, em 2015. A homologação deu-se por meio dos...
O decreto de prorrogação, n° 5.626, é assinado pelo governador Marcelo Miranda, secretário-Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres e por Geferson Oliveira Barros Filho...
A Secretaria de Estado da Habitação e do Desenvolvimento Urbano foi recriada no início de abril...
A nomeação é assinada pelo governador Marcelo Miranda e pelo secretário-Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres...
O decreto é assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo secretário-Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres...
De acordo com a instrução, os futuros nomeados terão cinco dias úteis para escolher as unidades de sua preferência, através do Sistema de Lotação...
No Diário Oficial de número 4.839, na segunda-feira, 3, o Estado homologação Ata de Registro de Preços no valor total de R$ 229.949,00 mil...
A Superintendência contará com uma ouvidoria especifica para cuidar da área de prevenção, de reinserção ...
O curso, que teve sua aula inaugural no dia 15 de janeiro, aconteceu em modo presencial, em regime integral, sem recesso ...
A Secretaria ainda esclareceu que as regras estabelecidas foram de acordo com diretrizes instituídas pelo Banco Mundial e que o pagamento será realizado via empréstimo ...
Maria Vanir Ilídio, exonerada do cargo de diretora de Direitos Humanos da Seciju, diz ter sido surpreendida e afirmou se tratar de perseguição política
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