Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
A contratante é a Secretaria da Fazenda e a contratada é a empresa Logus Sistemas de Gestão Publica Ltda...
Os nomes dos novos integrantes do quadro da Polícia Civil do Tocantins foram divulgados. As listas podem ser conferidas no DOE, a partir da primeira página...
É informado que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...
Os delegados de polícia interessados devem se inscrever por meio de requerimento escrito, dirigido à Comissão Permanente de Concurso de Remoção...
A Medida Provisória de nº 9, editada pelo governador Marcelo Miranda, altera a Lei nº 1.303, reduzindo a base de cálculo ...
O Tocantins voltou a equilibrar suas contas e fechou o ano de 2016 dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...
O Funpes tem por finalidade proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário do Estado...
O decreto é de número 226 e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 17, de número 4.787...
O dia 25 de novembro é o Dia internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. É um dia de conscientização, de luta, de mobilização...
A publicação informa que a revisão será processada de acordo com a disponibilidade orçamentária...
No Diário Oficial foram publicadas várias tabelas informando os vencimentos dos servidores públicos do Tocantins, que passam a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2017...
O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado Tocantins (Igeprev/TO) assinou dois contratos somados em R$ 2.549.772,11...
O edital de notificação de nº 003/2016 do leilão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em novembro. A data, local e horário ainda estão sendo definidos...
O afastamento de Leão é assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo secretário-Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres...
As exonerações de cargos temporários são assinadas pelo secretário de Administração, Geferson Oliveira Barros Filho...
A Assembleia Legislativa do Estado decretou e o Governo do Estado, pelo governador Marcelo Miranda, sanciona a Lei, concedendo revisão geral anual da remuneração dos servidores ...
É informando que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...
Estão sendo disponibilizadas 735 vagas para as duas unidades de Palmas e para a de Araguaína do Colégio da PM...
A Prefeitura de Gurupi divulgou o lançamento dos editais para os concursos do Quadro Geral, Saúde, Educação e Procuradoria...
Conforme a publicação no DOE o pagamento dessas insalubridades está previsto na folha de outubro. Já os retroativos serão pagos em momento oportuno...
Os supermercados, açougues e casas de carne do Tocantins estão obrigados a expor de forma visível informações sobre a origem e a validade do produto ...
A vencedora por comissão de licitação foi a empresa Rodes Engenharia e Transportes LTDA, com o valor total de R$ 2.844.176,09...
Começa na próxima segunda-feira, 12 de setembro, e segue até o dia 19, as matrículas dos candidatos para provimento de vagas no Sistema Penitenciário...
O Decreto informa que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais...
Governo lança edital para seleção de artesãos para feira de Artesanato Brasil Original, em São Paulo
Os interessados em participar da seleção deverão preencher o formulário de inscrição, disponibilizado no anexo do referido edital...
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 1° de setembro, trouxe a exoneração do secretário da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento...
A Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) retificou no Diário Oficial do Estado (DOE), número 4.696...
Primeiramente, são convocados para fazerem matrículas os candidatos aos cargos de Técnico em Defesa Social e Analista em Defesa Social para o quadro funcional do Sistema Penitenciário...
Entre as considerações para a Portaria está a necessidade de estabelecer padrões para a captura, transporte e comercialização de pescado que não comprometa as relações ecológicas da fauna aquática...
O Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), divulgou no Diário Oficial, o cronograma da segunda etapa ...
A Portaria/Naturatins nº 300, que dispõe sobre a suspensão, foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 4689 e está relacionada aos rios...
A Portaria de número 858 institui comissão de processo seletivo de credenciamento de docentes para os cursos de formação técnico profissionais ...
No Diário Oficial é possível se informar sobre como será a avaliação e acompanhamento, através de comissão; condições para matrícula; direitos dos candidatos; ajuda de custo...
Ao todo, 3.214 servidores foram considerados aptos e outros 993, inaptos. Os nomes dos professores que tiveram suas progressões deferidas, ou não, estão disponíveis no Diário Oficial...
Os servidores da Saúde vem enfrentando barreiras nos hospitais do Estado. Uma reclamação recorrente é a falta de alimentação nos hospitais do Tocantins...
A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, 12, de número 4.660 e é assinada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Palmas, Marcelo da Silva...
Procon Regional de Colinas tem novo chefe de núcleo; Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial
O municípios que compõem a regional de Colinas são: Brasilândia do Tocantins, Bernardo Sayão, Colinas do Tocantins, Juarina e Palmeirante...
Pela secretária da Pasta, Gleidy Braga Ribeiro, a Portaria veda o acesso de servidores e qualquer pessoa às dependências de carceragem portando aparelhos celulares, eletrônicos ...
Morgana Nunes Tavares Gomes, subsecretária, foi designada para responder interinamente pela pasta, a partir do dia 16 de junho...
Os usuários que já possuem licenças emitidas poderão solicitar ao Naturatins, via requerimento, a prorrogação do prazo de vigência...
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