A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) prorrogou os prazos para os interessados em adquirir imóveis na Capital. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado, nessa quinta-feira, 28. Para participar da concorrência, o interessado deve depositar a caução de 5% até o dia 16 de novembro, referente ao valor inicial das propriedades, avaliadas entre R$ 38.340,00 e R$ 761.670,00.
São 60 oportunidades disponíveis para pessoas físicas e empresas, inclusive para mais de um imóvel. A nova data permite que as propostas de compra sejam entregues com o comprovante ou a cópia autenticada no dia 17 de novembro, durante a sessão pública. As condições de pagamento permitem o parcelamento em até 120 meses e entrada mínima de 7% do valor do imóvel arrematado. Os valores das cauções depositadas serão devolvidos aos interessados que não adquirirem os imóveis ao fim da negociação.
O diretor-presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, esclareceu que muitos interessados procuraram a Companhia somente na última semana do prazo previsto no edital, dizendo que não havia tempo hábil. “Outra queixa recorrente que tivemos foi em função dos feriados prolongados, o que atrapalhou muito para reunir a documentação e efetuar a proposta de compra dos terrenos”, explicou.
Disputa aberta
O presidente da Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis (Celbi), Jaldenir Leandro, informou que a modalidade utilizada neste ano será leilão, com critério de julgamento de maior oferta de preço, conforme a Lei n° 13.303, de 2016. “Serão analisadas as três melhores propostas com valores mais altos, independentemente da forma de pagamento, tudo conforme estabelece a Lei", completou.
Os licitantes que tiverem oferecido as três maiores ofertas de preços e tenham apresentado o comprovante depósito da caução irão participar da fase de disputa aberta (lances), na forma prevista no Edital.
Os corretores interessados em participar do processo licitatório devem realizar o credenciamento na sede da Companhia, conforme regras do Edital. A documentação exigida deve ser entregue pessoalmente, na sede da Companhia, até o dia 5 de novembro, em horário comercial, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
O Edital e seus anexos estão disponíveis na página https://www.tocantinsparcerias.to.gov.br/, no menu licitações ou por meio do link https://central.to.gov.br/download/266417.
Sessão pública
Serão realizadas duas sessões públicas para o processo, uma no dia 17 de novembro, para o recebimento de propostas de compra; e outra no dia 18 de novembro, para a abertura das propostas iniciais e início da disputa aberta.
As sessões serão realizadas no Auditório do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, localizado na Quadra 304 Sul, Avenida LO-5, Plano Diretor Sul, em Palmas, com início às 9 horas e previsão de término às 17 horas.
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por telefone, e-mail colim@tocantinsparcerias.to.gov.br ou pessoalmente na sede da Tocantins Parcerias, em horário comercial.
