O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6282, na última sexta-feira, 3 de março, Aviso de Chamamento Público, para credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), para de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), ofertar serviços de oftalmologia, à população adulta e infanto-juvenil do Estado.
De acordo com o aviso, as empresas interessadas deverão ter capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais e estrutura física para atender à demanda da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO). Todos os pacientes que serão atendidos, deverão estar cadastrados no Sistema Estadual de Regulação (SISREG), administrado pela Central Estadual de Regulação do Estado.
“Temos uma demanda de serviços de alta e média complexidade, que precisamos atender e um dos mecanismos legais para isso é o credenciamento, uma estratégia que tem dado certo no atendimento de pacientes de ortopedia e de cardiologia. O governador Wanderlei Barbosa determinou a atenção integral às necessidades da população e estamos trabalhando nisso. Nossos técnicos estão buscando suprir o que nossos serviços próprios não conseguem atender e os credenciados complementam para dar celeridade no atendimento”, disse o Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana.
Segundo o diretor de Controle e Avaliação da Superintendência de Política de Atenção à Saúde (SPAS) da SES-TO, Euds Alves de Oliveira, “serão ofertados 98 tipos de procedimentos, dentre eles: correção cirúrgica de estrabismo, tratamento oftalmológico de paciente com glaucoma binocular, cirurgia de catarata congênita, tratamento cirúrgico de pterígio e procedimentos não ofertados no SUS, mas com grande demanda reprimida ou judicial como a vitrectomia”, disse.
O edital estará disponível no site: www.to.gov.br/saude.
