Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)
O superintendente Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), Nelito Cavalcante, foi empossado como membro titular do Conselho de Administração do Igeprev ...
Edital publicado nesta sexta feira, dia 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), convoca para o Fórum de Eleição de Entidades não Governamentais (Ongs) que irão compor o Conselho Estadual ...
Mais de 154 mil proprietários de veículos deixaram de quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2015 ...
O curso tem como datas prováveis de realização os dias 17, 18 e 19 de novembro...
Cerca de 500 pessoas participaram do concurso na disputa de 59 vagas para o cargo de professor universitário mestre e 28 vagas de professor doutor...
O decreto determina ainda que partir de 1º de outubro de 2015, são contingenciadas em 40% do total dos saldos das dotações orçamentárias dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo...
Todos os servidores contratados e efetivos do Estado também passam por um processo de recadastramento que faz parte da auditoria da folha de pagamento...
O aviso de licitação é assinado por Antonio Luiz Brito, presidente da Comissão Permanente de Licitação...
A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh) está convocando 296 pessoas para atualização cadastral junto à pasta...
O Recadastramento dos servidores que acumulem regularmente cargos ou empregos públicos, deverá ser procedido em cada um dos vínculos...
Todos os servidores que se enquadram nos critérios apontados pelos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs), em suas respectivas categorias, têm direito progredir horizontalmente ou verticalmente...
Segundo o Senalba, alunos e instrutores da região central da cidade estão expostos ao sol durante as aulas práticas para emissão de habilitação tipo A (motocicletas), após determinação do Detran/TO...
No DOE do último dia 10 de julho, a lei havia sido publicada com um erro. Neste dia 13, o governo fez uma republicação, corrigindo o erro na ordem numérica...
A medida foi tomada para aplicar a pena de Suspensão do Direito de Dirigir para os motoristas que tiveram todos os recursos esgotados...
O valor, que corresponde a 5% do valor mínimo do imóvel, é item indispensável para apresentação das propostas no dia 01 de junho...
Segundo o Governo do Estado, será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, os editais com o resultado final das progressões horizontais e verticais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica...
SSP institui comissão para fazer diagnóstico da situação precária das delegacias; prazo é de 60 dias
A portaria alega que levantamentos prévios dão conta das precárias condições das delegacias de polícia civil sediadas nesta Capital tanto sob o aspecto físico quanto pelo aspecto material...
Para garantir a vaga do concurso público, o aprovado precisa apresentar os documentos exigidos - conforme edital de convocação - e entrar em exercício no máximo em 15 dias...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins o Edital para Eleição do Conselho Tutelar em Gurupi ...
O cronograma prevê ainda o pedido e o agendamento de entrevista devolutiva para os dias 7 e 8 de maio, com realização do procedimento nos dias 16 e 17...
Um parecer da Procuradoria apontou vícios de ilegalidade nos atos da gestão passada...
A portaria especifica ainda que os servidores empossados pelas nomeações não deverão ser atingidos pelo ato da anulação...
Desde sua criação em agosto de 2012, a Companhia já realizou duas licitações de lotes comerciais em Palmas e teve uma excelente aceitação...
Pelo edital, as empresas listadas que não procederam a qualquer registro ou alteração nos últimos 10 anos, ou seja, desde 31 de dezembro de 2004, poderão ter os seus registros cancelados...
Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins a Medida Provisória que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do Poder Executivo...
A notificação é uma chance para que os proprietários regularizem e resgatem o bem. Caso o dono não procure regularizar, os veículos serão levados a leilão...
A área da Saúde, encontrada em situação caótica pela atual gestão, foi a que teve R$ 247,2 milhões de despesas liquidadas maioria nas áreas de assistência hospitalar e ambulatorial...
Conforme o ato do Governador, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais a suas áreas de competências, como a Saúde e Segurança Pública...
Com a dilação do prazo os prestadores de serviço de Transporte Convencional terão mais 18 meses para se adequar...
As suspensões são publicadas no Diário Oficial do Estado conforme mostram algumas publicadas na edição desta segunda-feira, 23. O Diário traz ainda a cassação do direito de dirigir...
Após a publicação da lista o Teste será realizado entre os dias 14 a 18 do mesmo mês. Alguns candidatos do certame defendem que sejam convocados um número maior para as próximas etapas...
No mesmo Diário Oficial o governo nomeia os membros do conselho curador da instituição formado pelos secretários Télio Leão Ayres que será presidente...
A Secad reforçou ainda que solicitou à Funcab apenas a revisão de datas, não a suspensão da divulgação do cronograma...
O Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com ações judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins ...
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...
Após a publicação do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira,11, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa ...
A Comissão fica autorizada a requisitar documentos e informações aos órgãos envolvidos, bem como realizar entrevistas com os responsáveis...
O governador nomeou ainda Antonio Pereira Barros Junior como subsecretário de Infraestrutura do Estado além de outras sete nomeações. No Dertins foram 12 nomeações...
O Diário Oficial do Estado trouxe a nomeação dos membros para compor o Conselho de Administração do Igeprev...
O decreto, publicado ontem, 20, no Diário Oficial do Estado, revoga as concessões de uso de máquinas, implementos e bens móveis cedidos aos municípios...
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